Anais

    III EIDC - 2014
  • ST2.1 - Patrim√īnio Cultural e Mem√≥ria Social - Sess√£o A

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      PROTE√á√ÉO JURISDICIONAL DO PATRIM√ĒNIO CULTURAL CONTRA ATOS LESIVOS √Ä LIBERDADE DE EXPRESS√ÉO ART√ćSTICA

      Por: Alexandre Henrique Tavares Saldanha

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      A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS POR MEIO DO TOMBAMENTO: ASPECTOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS

      Por: Ana Carolina Barbosa Pereira Matos, Helano M√°rcio Vieira Rangel

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      O QUILOMBO DO TAMBOR E O PARQUE NACIONAL DO JA√ö: A EDUCA√á√ÉO AMBIENTAL COMO IMPERATIVO PARA A PRESERVA√á√ÉO DO PATRIM√ĒNIO CULTURAL QUILOMBOLA.

      Por: Carla Vladiane Alves Leite, Pedro de Paula Lopes Almeida

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      E O PASSADO COBRA SEU LUGAR AO SOL DA PROTE√á√ÉO JUR√ćDICA

      Por: Paulo Fernando Soares Pereira, M√īnica Teresa Costa Souza

  • ST2.2 - Patrim√īnio Cultural e Mem√≥ria Social - Sess√£o B

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      PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS CULTURAIS

      Por: Raimundo Nonato Costa Filho

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      AN√ĀLISE JUR√ćDICA DAS LEIS SOBRE "TESOUROS VIVOS" NO BRASIL E NO MUNDO: A EXPERI√äNCIA DO CEAR√Ā

      Por: Rodrigo Vieira Costa

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      ARQUEOLOGIA NO CARIRI PARAIBANO: UM RESGATE ARQUEOL√ďGICO E PATRIMONIAL NO MUNIC√ćPIO DE CAMALA√ö

      Por: Talles Bruno Patriota

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      PROTE√á√ÉO DO PATRIMONIO CULTURAL: O TOMBAMENTO E AS NORMAS GERAIS NO DECRETO-LEI N.¬ļ 25/1937

      Por: Thiago Anast√°cio Carcar√°, Marcus Pinto Aguiar, Hercules Breno de Alc√Ęntara Soares

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      MEIO AMBIENTE, LEGISLA√á√ÉO, PATRIM√ĒNIO HIST√ďRICO E CULTURAL: UM ESTUDO SOBRE DANOS DA CIDADE VELHA E ENTORNO ‚Äď BEL√ČM PAR√Ā

      Por: Sandra Regina Alves Teixeira

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      A PARTICIPA√á√ÉO DA COMUNIDADE NA PROTE√á√ÉO AO PATRIM√ĒNIO CULTURAL AMBIENTAL, SOB A √ďTICA DA AN√ĀLISE ECON√ĒMICA DO DIREITO

      Por: Vicente de Paulo Augusto de Oliveira J√ļnior, Maria L√≠rida Calou de Ara√ļjo e Mendon√ßa

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      O INVENT√ĀRIO COMO UM INSTRUMENTO GEST√ÉO E ACAUTELAMENTO DO PATRIM√ĒNIO CULTURAL MATERIAL NAS CIDADES

      Por: Vitor Melo Studart

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      PRESERVA√á√ÉO DOS IL√äS AX√ČS: LIBERDADE RELIGIOSA E TOMBAMENTO DE TERREIROS DE CANDOMBL√Č DA BAHIA

      Por: Walkyria Chagas da Silva Santos

  • ST5.1 ‚Äď Direitos Culturais e Transversalides ‚Äď Sess√£o A

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      RACISMO E CULTURA NO BRASIL: RECONHECIMENTO DE DIREITOS

      Por: Aline Andrighetto

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      O DIREITO À TERRA COMO EXPRESSÃO DA ALTERIDADE E POSSIBILIDADE DE AUTODETERMINAÇÃO E REPRODUÇÃO SOCIAL

      Por: Aline Luciane Lopes Rangel, Tupiara Guareschi Ykegaya

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      AN√ĀLISE ACERCA DAS VARIADAS FORMAS DE LABOR DE CRIAN√áAS E ADOLESCENTES

      Por: Ant√īnia Gabrielly Ara√ļjo dos Santos, Emanuelle de Castro Moreira

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      CENOT√ČCNICOS NO BRASIL ‚Äď UMA BREVE REFLEX√ÉO SOBRE OS INVIS√ćVEIS PROFISSIONAIS DAS ARTES C√äNICAS

      Por: Ant√īnio Victor Rodrigues Lopes, Eliene Rodrigues de Oliveira

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      CRIATIVIDADE E IMAGINAÇÃO NO TEATRO-ESPORTE

      Por: Brenno Jadvas Soares Ferreira

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      JUSTIÇA SOCIAL NAS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO: MECANISMO SOCIAL DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS

      Por: Daniela Silva Ara√ļjo, Claudia L√ļcio de Medeiros

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      TRAMAS CARNAVALESCAS EM FORTALEZA: OS BLOCOS DE PR√Č-CARNAVAL E A POL√ćTICA DE EDITAIS

      Por: Danielle Maia Cruz

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      DESAFIOS PARA EFETIVA√á√ÉO DOS DIREITOS CULTURAIS NO √āMBITO INTERNACIONAL E NA ORDEM INTERNA BRASILEIRA

      Por: Emmanuela Carvalho, Marcus Pinto Aguiar

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      A QUESTÃO DOS REFUGIADOS E DOS IMIGRANTES NO BRASIL E OS DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO DA ONU

      Por: Fernando César Costa Xavier, Nayara Mota Costa

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      LIMITES ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESS√ÉO E O DISCURSO DO √ďDIO: CONTROV√ČRSIAS EM TORNO DAS PERSPECTIVAS NORTE-AMERICANA, ALEM√É E BRASILEIRA

      Por: Gustavo Ferreira Santo, Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna

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      CULTURA BARRIAL, INTERVEN√á√ēES URBAN√ćSTICAS E DIREITOS CULTURAIS: QUAIS DIRE√á√ēES?

      Por: Maria Dione Carvalho de Moraes, Catarina Nery da Cruz Monte, Lucas Coelho Pereira

  • ST5.2 ‚Äď Direitos Culturais e Transversalides ‚Äď Sess√£o B

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      CULTURA, IDENTIDADE E PLURALISMO CULTURAL √Ä LUZ DE UM ENFOQUE ANTROPOL√ďGICO E JUR√ćDICO-CONSTITUCIONAL

      Por: Helano M√°rcio Vieira Rangel, Ana Carolina Barbosa Pereira Matos

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      REFLEX√ēES SOBRE MULTICULTURALISMO, LAICIDADE E UNIVERSALISMO: A NECESSIDADE DA CONSTRU√á√ÉO DE UM DI√ĀLOGO INTERCULTURAL NO ESTADO BRASILEIRO.

      Por: Juliano Aparecido Rinck

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      A PRODU√á√ÉO CULTURAL NA INTERNET COMO ALTERNATIVA √Ä IND√öSTRIA CULTURAL E AS INOVA√á√ēES TRAZIDAS PELO MARCO CIVIL DA INTERNET

      Por: Lívia de Meira Lima Paiva

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      CULTURA BARRIAL, INTERVEN√á√ēES URBAN√ćSTICAS E DIREITOS CULTURAIS: QUAIS DIRE√á√ēES?

      Por: Maria Dione Carvalho de Moraes, Catarina Nery da Cruz Monte, Lucas Coelho Pereira

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      REPRESENTA√á√ÉO POL√ćTICA: A CONSTITUI√á√ÉO DISCURSIVA DA FORMA√á√ÉO CIVIL DE IDENTIDADES CULTURAIS

      Por: Maria Eduarda Gonçalves Peixoto

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      DIREITOS CULTURAIS SOB A PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR: UM RELATO SOBRE A TRAJET√ďRIA DA ESPECIALIZA√á√ÉO INTERDISCIPLINAR EM PATRIM√ĒNIO, DIREITOS CULTURAIS E CIDADANIA

      Por: Marisa Damas Vieira, Christiane de Holanda Camilo

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      CONSIDERA√á√ēES SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPOEIRA COMO UMA PROFISS√ÉO

      Por: Robson Carlos da Silva, José Olímpio Ferreira Neto

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      REFLEX√ēES SOBRE O PAPEL DA JURISDI√á√ÉO NO CONTEXTO DE CONFLITOS CULTURAIS

      Por: Rodrigo Ribeiro Romano

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      HACIA UNA CLASIFICACION DE DERECHOS CULTURALES

      Por: Noelia Heredia Chaz

  • STE1.1 ‚Äď Direitos Culturais e Constitui√ß√£o + Direitos Autorais e Conexos ‚Äď Sess√£o A

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      OS DIREITOS DE CIDADANIA E A QUEST√ÉO IND√ćGENA: UM ESTUDO DA REALIDADE CULTURAL DA CRIAN√áA E DO ADOLESCENTE IND√ćGENA E O PARADOXO DA TUTELA JUR√ćDICA

      Por: Aline Luciane Lopes, Yasa Rochelle Santos de Araujo

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      DIREITO √Ä INTEGRA√á√ÉO CULTURAL NA AM√ČRICA LATINA: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DA CONSTITUI√á√ÉO FEDERAL DO BRASIL

      Por: André Vitorino Alencar Brayner

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      DIMENSIONAMENTO DA LIBERDADE DE EXPRESS√ÉO ART√ćSTICA COMO REQUISITO DA DEMOCRACIA: ENTRE PLURALIDADES E LIMITA√á√ēES

      Por: Daniela Lima de Almeida

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      A PROTE√á√ÉO AUTORAL E A PRESERVA√á√ÉO DOS CONHECIMENTOS √ČTNICOS E TRADICIONAIS NO ORDENAMENTO JUR√ćDICO BRASILEIRO

      Por: Gisela Vieira Martins

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      RELA√á√ēES DO BRASIL COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS E AG√äNCIAS INTERNACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO NO CAMPO DA COOPERA√á√ÉO T√ČCNICA EM RELA√á√ÉO A PROJETOS CULTURAIS

      Por: Gl√°ucia Pinheiro Serafini, Astrid Herinerg

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      LIMITES ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESS√ÉO E O DISCURSO DO √ďDIO: CONTROV√ČRSIAS EM TORNO DAS PERSPECTIVAS NORTE-AMERICANA, ALEM√É E BRASILEIRA

      Por: Gustavo Ferreira Santos, Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna

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      LA AUTONOMIA DEL DERECHO CULTURAL: ESTADO ACTUAL EN ARGENTINA

      Por: Alejandro Vanzolini

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      PARECER ASJUR - SECULTFOR

      Por: Cecilia Nunes Rabelo

  • STE1.2 ‚Äď Direitos Culturais e Constitui√ß√£o + Direitos Autorais e Conexos ‚Äď Sess√£o B

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      DOM√ćNIO P√öBLICO, REGULAMENTA√á√ÉO, TUTELA AUTORAL: IMPLICA√á√ēES DA SOCIEDADE DA INFORMA√á√ÉO.

      Por: Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa, Jo√£o Victor Rozatti Longhi

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      AN√ĀLISE COMPARATIVA DA MEDIA√á√ÉO DE CONFLITOS NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS DA AM√ČRICA FACE √Ä DISPARIDADE ENTRE AS CULTURAS JUR√ćDICA DE CADA ORDENAMENTO

      Por: Jessica Souza Alves, Dayse Braga Martins, Maria do Carmo Barros

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      A CAPACIDADE CIVIL IND√ćGENA: DESAFIOS HIST√ďRICOS E A NOVA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL

      Por: Julianne Holder da C√Ęmara Silva Feij√≥

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      AS DIMENS√ēES CONSTITUCIONAIS DA CULTURA CONSTITUTIONAL DIMENSIONS OF CULTURE

      Por: Maelly Steffny de Souza Silva, Francisco Dionisio do Nascimento Filho, Janeide Albuquerque Cavalcanti, Marcelo Paes de Carvalho

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      A FOR√áA NORMATIVA DA CONSTITUI√á√ÉO COMO UM NOVO PARADIGMA PARA A DEFESA DO PLURALISMO LINGU√ćSTICO NO BRASIL.

      Por: Ricardo Nascimento Abreu

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      A NÃO-INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NA CESSÃO DE DIREITOS DO AUTOR, A PARTIR DE POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: INCENTIVO INDIRETO À CULTURA?

      Por: Vicente de Paulo Augusto de Oliveira J√ļnior, N√ļbia Maria Crispino Leite Borges, Maria L√≠rida Calou de Ara√ļjo e Mendon√ßa

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      PARECER: 33/2013/SECULTFOR

      Por: Vitor Melo Studart

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      DERECHOS CULTURALES. ENSAYO DE UNA CONCEPTUALIZACI√ďN

      Por: Yael A. Berardi

  • STE2.1 ‚Äď Pol√≠ticas Culturais e Fomento √† Cultura + Direito e Economia Cultural ‚Äď Sess√£o A

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      PROBLEMAS E DESAFIOS NA RELAÇÃO ENTRE GESTÃO CULTURAL E DIREITO

      Por: Alberto Rezende Soares, Fernanda Laís de Matos, Maria José Gonçalves, Silvana Lumachi Meireles

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      O CONSELHO DE PATRIM√ĒNIO CULTURAL : GEST√ÉO E PARTICIPA√á√ÉO POL√ćTICA

      Por: Anauene Dias Soares

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      A TUTELA JUR√ćDICA DAS MANIFESTA√á√ēES CULTURAIS URBANAS MARGINALIZADAS COMO FORMA DE PROMOVER A INCLUS√ÉO SOCIAL

      Por: Carlos Magno de Souza Paiva, Larissa Ribeiro Gomes

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      DIREITOS CULTURAIS E EFETIVA√á√ÉO DAS POL√ćTICAS P√öBLICAS

      Por: Claudia Lucio de Medeiros, Daniela Silva Ara√ļjo

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      O FUNDO NACIONAL DA CULTURA E O FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS

      Por: Fabiola Bezerra de Castro Alves Brasil

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      EM QUE A EXPERI√äNCIA ART√ćSTICA PODE CONTRIBUIR PARA A INTERPRETA√á√ÉO JUR√ćDICA? UMA REFLEX√ÉO A PARTIR DA CR√ćTICA GADAMERIANA √Ä HERMEN√äUTICA ART√ćSTICA

      Por: Francisco Tarc√≠sio Rocha Gomes J√ļnior

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      O REDESENHO DO ‚ÄúPROGRAMA ARTE CULTURA E CIDADANIA ‚Äď CULTURA VIVA‚ÄĚ: O √öLTIMO ATO E A RACIONALIDADE DOS PROCESSOS DECIS√ďRIOS NAS POL√ćTICAS P√öBLICAS

      Por: Frederico A. Barbosa da Silva, Irmina A. Walczak

  • STE2.2 ‚Äď Pol√≠ticas Culturais e Fomento √† Cultura + Direito e Economia Cultural ‚Äď Sess√£o B

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      ESTUDO COMPARATIVO SOBRE AS LEIS FEDERAIS DE APOIO À CULTURA: LEI SARNEY, LEI ROUANET E PROCULTURA

      Por: José Olímpio Ferreira Neto, Francisco Humberto Cunha Filho

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      DIREITOS CULTURAIS E TRADICIONALISMO GA√öCHO: NA BUSCA DE EST√ćMULO √Ä CULTURA REGIONALISTA

      Por: Luiz Felipe Zilli Queiroz

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      ‚ÄúEL GESTOR CULTURAL, COMO ABOGADO DEL SECTOR CULTURA‚ÄĚ

      Por: Marcelo Carlos Cebrain

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      FORMA√á√ÉO HUMANA E POL√ćTICAS CULTURAIS: O PONTO DE CULTURA- MULTIPLICADORES DE M√öSICA E A FORMA√á√ÉO DE ADOLESCENTES E JOVENS NA COMUNIDADE DO LAGAMAR, FORTALEZA-CEAR√Ā1.

      Por: Maria Linekely da Silva Aguiar, L√ļcia Helena de Brito

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      DIREITOS CULTURAIS E ECONOMIA CRIATIVA: O CASO DA REDE FITOVIDA

      Por: M√°rio F. de Pragm√°cio Telles, Lu√£ Fergus, Anderson Moreira

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      APELAÇÃO

      Por: Paulo Fernando Soares Pereira

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      ESPAÇOS CULTURAIS PÚBLICOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: A BUSCA POR UM MODELO DE GESTÃO COMPARTILHADA

      Por: Plínio Rattes

  • STE3 ‚Äď Direito, Arte e Cultura + Direito, Mem√≥ria e Verdade

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      O EXCESSO DE DIREITO E IMAGIN√ĀRIO JUR√ćDICO EM "INF√āNCIA" O EXCESSO DE DIREITO E IMAGIN√ĀRIO JUR√ćDICO EM "INF√āNCIA" O EXCESSO DE DIREITO E IMAGIN√ĀRIO JUR√ćDICO EM "INF√āNCIA" O EXCESSO DE DIREITO E IMAGIN√ĀRIO JUR√ćDICO EM "INF√āNCIA" O EXCESSO DE DIREITO E IMAG

      Por: Adalberto dos Santos Leite

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      APRECIA√á√ÉO E AN√ĀLISE DOS FORUNS DE LINGUAGENS ART√ćSTICAS DO ESTADO DO CEAR√Ā, ESTUDO DE CASO FORUM DE CIRCO, RELATO DE EXPERIENCIA.

      Por: Andrea Vasconcelos, Paulo Maranh√£o

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      DIREITO √Ä VERDADE E TESTEMUNHO: O PAPEL EDUCATIVO E TRANSFORMATIVO DOS PROCEDIMENTOS P√öBLICOS DE CONSTRU√á√ÉO DA MEM√ďRIA COLETIVA SOBRE GRAVES VIOLA√á√ēES A DIREITOS HUMANOS

      Por: Carla Osmo

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      S√ćTIOS DE MEM√ďRIA E REPARA√á√ēES SIMB√ďLICAS: PRESERVA√á√ÉO E GARANTIA DA MEM√ďRIA E DA VERDADE ATRAV√ČS DA CONSTITUI√á√ÉO E PROTE√á√ÉO DE ACERVOS DOCUMENTAIS REFERENTES AO PER√ćODO DITATORIAL MILITAR BRASILEIRO

      Por: Cibele Alexandre Uchoa, Cecília Nunes Rabelo

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      OS LIMITES √ČTICOS DO USO DE ANIMAIS EM PERFORMANCES NA ARTE CONTEMPOR√āNEA

      Por: Isis Tinoco, Jean Carlos Barbosa de Sousa

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      ORDEM DOS M√öSICOS DO BRASIL MEM√ďRIA E VERDADE, A HERAN√áA DA DITADURA MILITAR. 50 ANOS DE REPRESS√ÉO

      Por: Manoel J de Souza Neto

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      A QUESTÃO DA IDENTIDADE E O NÃO LUGAR

      Por: Marcia Andrea B√ľhring

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      GUERRILHA DO ARAGUAIA: ARQUEOLOGIA, HIST√ďRIA E DIREITOS HUMANOS

      Por: Michel Justamand

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      CONSIDERA√á√ēES SOBRE O √ćMPETO, CRIMINALIDADE E INTERFER√äNCIAS POL√ćTICAS NO SISTEMA DE JUSTI√áA. UMA AN√ĀLISE DA OBRA ‚ÄúAMOR DE PERDI√á√ÉO‚ÄĚ, DE CAMILO CASTELO BRANCO.

      Por: Pedro de Paula Lopes Almeida, Carla Vladiane Alves Leite


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Direitos Culturais

Fortaleza - Cear√°
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