Anais

    I EIDC - 2012
  • GT1 - Direitos Autorais e Conexos

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      DIREITO AUTORAL E COMUNICA√á√ÉO CIENT√ćFICA - DISCUSS√ēES ACERCA DO OPEN ACCESS

      Por: Maria Naires Alves de Souza, Denyse Maria Borges Paes, Rafael Gomes Fernandes

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      DIREITO DA CULTURA OU DIREITO À CULTURA? DIREITO AUTORAL NO CASO S.O.P.A - QUE DESENVOLVIMENTO?

      Por: Amanda P. Coutinho de Cerqueira

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      ARTIGO DIREITOS AUTORAIS E M√öSICAS VINDAS DE CONHECIMENTOS TRADICIONAIS

      Por: Célio Augusto Souza Pereira, Paloma Elaine Santos

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      DIREITOS AUTORAIS VERSUS PIRATARIA VIRTUAL - POLÊMICAS E DIVERGÊNCIAS NO CAMPO DOS DIREITOS CULTURAIS

      Por: Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima, Kadma Marques Rodrigues

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      O QUE √Č UM AUTOR HOJE?

      Por: Carolina Maria Campos de Saboya

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      RESTRI√á√ēES AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO √Ä CULTURA NA LEI BRASILEIRA DE DIREITOS AUTORAIS

      Por: Renato Barbosa de Vasconcelos, Priscila de Queiroz Menezes

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      SOMOS TODOS HOMO SACER - A ‚ÄúSUBJETIVIDADE SEM SUBST√āNCIA‚ÄĚ COMO PRODUTO DO SISTEMA DE DIREITO AUTORAL

      Por: M√°rcio Pereira

  • GT2 - Patrim√īnio Cultural e Mem√≥ria Social

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      A PRESERVA√á√ÉO DO PATRIM√ĒNIO HIST√ďRICO PARA CONCRETIZA√á√ÉO DA POL√ćTICA DO TOMBAMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL CULTURAL: UM ESTUDO DE CASO

      Por: Bruna Lustosa Pelegrini, Thales José Pitombeira Eduardo

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      A PROTE√á√ÉO AO PATRIM√ĒNIO CULTURAL ARQUITET√ĒNICO: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O TOMBAMENTO E O INSTITUTO AN√ĀLOGO PRESENTE NA LEGISLA√á√ÉO PORTUGUESA

      Por: Cecília Nunes Rabelo

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      A PROTE√á√ÉO CONSTITUCIONAL AO PATRIM√ĒNIO CULTURAL: A A√á√ÉO CIVIL P√öBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE

      Por: Ana Carolina Barbosa Pereira

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      A PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS COMO MODO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS: uma análise do tombamento da antiga sede do Sport Club Maguary

      Por: Vl√°dia Marques Monteiro

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      O LUGAR DO PATRIM√ĒNIO CULTURAL NO DIREITO BRASILEIRO

      Por: José Soares de Sousa Neto

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      O PATRIM√ĒNIO CULTURAL COMO OBJETO DA CONSTITUINTE DE 1987-88

      Por: Yussef Daibert Salom√£o de Campos

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      PATRIM√ĒNIO CULTURAL IMATERIAL: DO ANTEPROJETO DE M√ĀRIO DE ANDRADE √Ä CONSTITUI√á√ÉO DE 1988 ‚Äď ASPECTOS RELEVANTES

      Por: Grace Laine Pincerato Carreira

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      PATRIM√ĒNIO NACIONAL: UM CAMPO DE DISPUTAS PELA CONSTRU√á√ÉO DE REPRESENTA√á√ēES (1967-1984)

      Por: Roberto Sabino

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      PROTEÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL: O TOMBAMENTO E SEU ENTORNO

      Por: Thiago Anast√°cio Carcar√°, Cristiana Maria Maia Silveira, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira J√ļnior

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      A UTILIZACŐßAŐÉO DO MANDADO DE SEGURANCŐßA PARA A PDF DESCONSTITUICŐßAŐÉO DE ATO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO

      Por: EŐĀrika Teixeira Pinheiro, Camila Figueiredo Oliveira GoncŐßalves

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      PROTECŐßAŐÉO DO PATRIMOŐāNIO CULTURAL: O CASO DA PDF FARMAŐĀCIA OSWALDO CRUZ ¬≠ FORTALEZA/CE

      Por: Vitor Melo Studart, Thiago A. Menezes

  • GT3.1 - Pol√≠ticas Culturais e Fomento √† Cultura - Sess√£o 1

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      A CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A IMPLEMENTAÇÃO DO VALE-CULTURA PARA O TRABALHADOR

      Por: L√≠via Morel Dias, Raquel Proc√≥pio de Sousa, Cl√°udio Alc√Ęntara Meireles Junior

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      A GEST√ÉO DA PARTICIPA√á√ÉO EM POL√ćTICAS CULTURAIS: DIREITO, INSTITUCIONALIDADE E COOPERA√á√ÉO PARA O DESENVOLVIMENTO

      Por: Felipe Gregório Castelo Branco Alves

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      A IMPLEMENTA√á√ÉO DE POL√ćTICAS P√öBLICAS CULTURAIS: FOMENTO DA CULTURA COMO FORMA DE COMBATE √Ä EXCLUS√ÉO SOCIAL

      Por: Hermano Barreira Cavalcante

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      A IMUNIDADE TRIBUT√ĀRIA DA PRODU√á√ÉO INTELECTUAL COMO DIMENS√ÉO DO DIREITO FUNDAMENTAL

      Por: Gabriel Barroso Fortes

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      ESVAZIAMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO DESVIRTUAMENTO DAS POL√ćTICAS P√öBLICAS CULTURAIS

      Por: Miriam Azevedo Hernandez Perez

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      O ART. 3¬ļ DA LEI DO AUDIOVISUAL E AS POL√ćTICAS P√öBLICAS PARA O SETOR AUDIOVISUAL NA ‚ÄúRETOMADA‚ÄĚ

      Por: Marcelo Ikeda

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      O INSTITUTO DO TOMBAMENTO COMO UM √ĒNUS SOCIAL FRENTE AO DEVER DO ESTADO NA PROTE√á√ÉO DO PATRIM√ĒNIO P√öBLICO

      Por: Mar√≠lia Gabriela de Ara√ļjo Melo Pereira

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      O MECENATO FEDERAL NA POL√ćTICA CULTURAL √Ä LUZ DO PRINC√ćPIO CONSTITUCIONAL CULTURAL DA ATUA√á√ÉO ESTATAL COMO SUPORTE LOG√ćSTICO

      Por: Fab√≠ola Bezerra Castro Alves Brasil, √Āurea Cristina Fernandes Guerra

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      O PAPEL DO TERCEIRO SETOR NA PROMOÇÃO CULTURAL

      Por: Adriana Rossas Bertolini

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      SENTIDOS DA DEMOCRACIA E DO DIREITO CULTURAL NO CAMPO DAS POL√ćTICAS DE CULTURA

      Por: Alice Pires de Lacerda, Eduardo José dos S. de Ferreira Gomes

  • GT3.2 - Pol√≠ticas Culturais e Fomento √† Cultura - Sess√£o 2

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      A RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEAR√Ā PERANTE A PRESERVA√á√ÉO DA ESTRUTURA DO ARQUIVO P√öBLICO

      Por: Lucas Macedo Lopes

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      AN√ĀLISE DA CONSTITUI√á√ÉO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL√ćTICA CULTURAL ‚Äď CMPC ‚Äď DO MUNIC√ćPIO DE FORTALEZA

      Por: Renata Nunes Pereira Melo, Alexandre Almeida Barbalho

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      CINECLUBE RIACHUELO: LUGAR DE SOCIABILIDADES E ESPAÇO DE CULTURA AUDIOVISUAL NO INTERIOR POTIGUAR

      Por: Rodrigo Wantuir Alves de Ara√ļjo

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      FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE BELO HORIZONTE: EXPERIÊNCIA DO PROJETO CORREDOR CULTURAL RUA DA BAHIA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

      Por: Bernadete Bittencourt Rodrigues

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      O FUNDO DE PROJETOS CULTURAIS DE BELO HORIZONTE COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS

      Por: Sheila Piancó

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      POL√ćTICAS DE CULTURA, JUVENTUDE E TRABALHO: LIMITES E POSSIBILIDADES DO PROJETO PONTO DE CULTURA ‚Äď MULTIPLICADORES DE M√öSICA

      Por: Maria Linekely da Silva Aguiar

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      PROBLEMAS E PERSPESCTIVAS DE APRIMORAMENTO DA GEST√ÉO E PROMO√á√ÉO DO PATRIM√ĒNIO ARQUEOL√ďGICO NO ESTADO DO CEAR√Ā

      Por: Vitor Melo Studart, Rodrigo Vieira Costa

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      PROJETO CASA AMARELA: A INSTITUI√á√ÉO P√öBLICA FOMENTANDO A ARTE E A CULTURA, COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL, SOB A √ČGIDE DO ESTADO DEMOCR√ĀTICO DE DIREITO

      Por: M√°ra Beatriz Pucci de Mattos, Daisy Beatriz de Mattos

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      VIS√ēES DO PASSADO E DO PRESENTE NAS POL√ćTICAS P√öBLICAS DE CONSTRU√á√ÉO DE IDENTIDADES NO BRASIL E EM CATAGUASES/MG

      Por: Yussef Daibert Salom√£o de Campos

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      DE IŐĀCONE A MARCO HISTOŐĀRICO E PATRIMONIAL DE PDF FORTALEZA ‚Äď O PROCESSO DE PATRIMONIALIZACŐßAŐÉO DA PRACŐßA DO FERREIRA

      Por: Ana Paula Pereira Costa

  • GT4 - Direito, Arte e Cultura

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      A ARTE COMO ALTERNATIVA √Ä INEFICI√äNCIA DAS NORMAS JUR√ćDICAS

      Por: Thiago Andrade Miyamoto, √Ālisson Jos√© Maia Melo

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      A FUN√á√ÉO SOCIAL DO ‚ÄúN√ÉO-SOCIAL‚ÄĚ NA ARTE

      Por: Nathalia Karollin Cunha Peixoto de Souza, Evandro Luan de Mattos Alencar

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      A OBRIGATORIEDADE DE INSCRI√á√ÉO DO M√öSICO NA OMB: AN√ĀLISE DAS LIBERDADES DE EXPRESS√ÉO, PROFISSIONAL E SINDICAL

      Por: Cecília Malveira Peixoto, Ivogleuma Silva de Souza, Thainá Maria Parente de Freitas

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      A PR√ĀTICA DA TATUAGEM ENTRE JOVENS EM CONFLITO COM A LEI : ARTE, CULTURA JUVENIL OU IDENTIFICA√á√ÉO GRUPAL?

      Por: Rilda Bezerra de Freitas

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      A VIOLA√á√ÉO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DECORRENTE DO EU-FRAGMENTADO NO ROMANCE ‚ÄúBUDAPESTE‚ÄĚ, DE CHICO BUARQUE

      Por: Fernanda Castelo Branco Araujo

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      EXIG√äNCIA DE INSCRI√á√ÉO EM ORDEM OU CONSELHO PROFISSIONAL E EXERC√ćCIO DE PROFISS√ēES ART√ćSTICAS: O TOPOS ARGUMENTATIVO DA POTENCIALIDADE LESIVA A INTERESSES, BENS E DIREITOS DA COLETIVIDADE

      Por: Eduardo Rocha Dias

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      M√öSICOS PARA O CRIME? UM ESTUDO DE CASO SOBRE A APREENS√ÉO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE PROFISSIONAIS EM PRA√áA P√öBLICA NA CIDADE DE MOSSOR√ď-RN

      Por: Rodrigo de Almeida Leite, Victor Breno de Lima

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      O SEGURO-DESEMPREGO PARA M√öSICOS, ARTISTAS E T√ČCNICOS EM ESPET√ĀCULOS

      Por: Raquel Proc√≥pio de Sousa, L√≠via Morel Dias, Cl√°udio Alc√Ęntara Meireles J√ļnior

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      TRIBUNAL DO J√öRI - UM RITUAL QUE DIALOGA COM O TEATRO DE BRECHT

      Por: Eliene Rodrigues de Oliveira

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      UMA IDEIA DE JUSTIÇA NA LITERATURA DE CORDEL DO NORDESTE BRASILEIRO

      Por: Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Jamilla de Paula dos Santos

  • GT5.1 - Direitos Culturais e Transversalidades - Sess√£o 1

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      A M√ćDIA E O DIREITO √Ä LIVRE EXPRESS√ÉO CULTURAL: UMA AN√ĀLISE DE DISCURSO CR√ćTICA DO ESC√āNDALO POL√ćTICO ‚ÄúNOVOS ALOPRADOS‚ÄĚ

      Por: Maria Eduarda Gonçalves Peixoto, Joan Pontes Juvêncio

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      ALIMENTAÇÃO: DIREITO SOCIAL, DIREITO CULTURAL

      Por: Beatriz Helena Peixoto Brandão, Arimatéa Barros Bezerra

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      AN√ĀLISE DA DISCRIMINA√á√ÉO DE G√äNERO E DO ASS√ČDIO SEXUAL NO TRABALHO A PARTIR DO FILME "TERRA FRIA" ("NORTH COUNTRY")

      Por: Ana Maria Viola de Sousa, Grasiele Augusta Ferreira Nascimento

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      CAPOEIRA, PATRIM√ĒNIO CULTURAL IMATERIAL: CR√ćTICAS E REFLEX√ēES

      Por: José Olímpio Ferreira Neto, Francisco Humberto Cunha Filho

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      DESENVOLVIMENTO, BIODIVERSIDADE E CULTURA: NOVOS CAMINHOS PARA A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA

      Por: Marcus Pinto Aguiar

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      DIREITOS CULTURAIS, CIDADANIA E DEMOCRACIA: INTERRELA√á√ēES E NOVOS ATORES

      Por: Ana L√ļcia Arag√£o

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      DISCURSO DO √ďDIO COMO OBRA LITER√ĀRIA RELIGIOSA: LIMITE DO TOLER√ĀVEL

      Por: Thiago Anast√°cio Carcar√°, Cristiana Maria Maia Silveira, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira J√ļnior

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      INCONSTITUCIONALIDADE DA DISTIN√á√ÉO ENTRE GRUPOS IDENTIT√ĀRIOS √ČTNICOS E CULTURAIS PELO ESTADO BRASILEIRO: INTERNALIZA√á√ÉO E ONTOLOGIZA√á√ÉO NO ORDENAMENTO JUR√ćDICO

      Por:

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      NECESSIDADES DE HIST√ďRIA: OS USOS DA MEM√ďRIA NA CONSTRU√á√ÉO DA CIDADANIA CULTURAL

      Por: Cícero Joaquim dos Santos

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      O FIM DAS GRANDES NARRATIVAS MODERNAS E SUA INFLU√äNCIA SOBRE A CONCEP√á√ÉO DE PATRIM√ĒNIO CULTURAL

      Por: David Barbosa de Oliveira

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      PELOS DIREITOS DE SER √ćNDIO: ARTES E ATITUDES EDUCATIVAS

      Por: Manuel Coelho Albuquerque

  • GT5.2 - Direitos Culturais e Transversalidades - Sess√£o 2

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      A BIBLIOTECA P√öBLICA GOVERNADOR MENEZES PIMENTEL: LUGAR DE CULTURA

      Por: Francisco Leandro Castro Lopes, Lídia Eugênia Cavalcante

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      ARTES E MEM√ďRIA: O CASO DOS IRM√ÉOS NAVES

      Por: Eliene Rodrigues de Oliveira

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      O RESGATE DO PASTORIL RUSSANO COMO FORMA DE ACESSO À CULTURA: DIREITO ADQUIRIDO POR JOVENS

      Por: Maria Tatiana de Lima Rocha, Thiago Sousa Felix

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      DIREITO √Ä EDUCA√á√ÉO DOS IDOSOS: AN√ĀLISE DO FILME "O ESTUDANTE" SOB A PERSPECTIVA PONTUAL DA GERONTAGOGIA

      Por: Ana Maria Viola de Sousa, Grasiele Augusta Ferreira Nascimento, Maria Aparecida Alkimin

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      DIREITOS CULTURAIS: A PRESERVA√á√ÉO DA MEM√ďRIA DA ABOLI√á√ÉO DOS ESCRAVOS EM REDEN√á√ÉO

      Por: Maria José Bandeira

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      DIREITOS DA NATUREZA: SUMAK KAWSAY, EPISTEMOLOGIA E ESCOLHA

      Por: Janina Sanchez

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      O SISTEMA DE PROTE√á√ÉO DAS L√ćNGUAS MINORIT√ĀRIAS NA UNI√ÉO EUROP√ČIA

      Por: Rosa J√ļlia Pi√° Coelho

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      PUNKS, SKINHEADS, HEADBANGERS E EMOS: CULTURAS JUVENIS, ESTILOS DE VIDA E AS FORMAS DE EXPRESS√ÉO DA JUVENTUDE CONTEMPOR√āNEA

      Por: Rilda Bezerra de Freitas

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      RESPEITO AOS TERRIT√ďRIOS E √Ä CULTURA IND√ćGENA E A NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO PA√ćS: H√Ā UMA SOLU√á√ÉO PAC√ćFICA PARA A QUEST√ÉO?

      Por: Valdemar de Siqueira Filho, Rodrigo de Almeida Leite, Victor Breno de Lima

  • GT6 - Estudos de Tombamento no Brasil

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      AN√ĀLISE COMPARATIVA DO INSTITUTO DO TOMBAMENTO PRESENTE NAS LEIS ESTADUAIS DA REGI√ÉO NORDESTE DO BRASIL

      Por: Francisco Humberto Cunha Filho, José Olímpio Ferreira Neto

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      AN√ĀLISE COMPARATIVA ENTRE A LEGISLA√á√ÉO ESTADUAL DE MINAS GERAIS E A LEGISLA√á√ÉO FEDERAL DO BRASIL SOBRE O INSTITUTO DO TOMBAMENTO

      Por: Raquel Ven√Ęncio Ferreira dos Santos

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      ESTUDO SOBRE TOMBAMENTO NOS ESTADOS DO SUDESTE BRASILEIRO

      Por: Fl√°via Pearce Furtado

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      LEIS DE TOMBAMENTO DOS ESTADOS DA REGIÃO CENTRO- OESTE DO BRASIL PERANTE À CIDADANIA CULTURAL EXPRESSA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

      Por: Luiz Carlos Diógenes de Oliveira

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      REFLEX√ēES ACERCA DAS LEGISLA√á√ēES ESTADUAIS DE TOMBAMENTO DA REGI√ÉO NORTE DO BRASIL

      Por: Saulo Nunes de Carvalho Almeida

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      TOMBAMENTO: SISTEMATIZA√á√ÉO NO DIREITO P√ĀTRIO E NO ESTADO DO PARAN√Ā

      Por: Renato Lovato Neto

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      TOMBAMENTO: UMA AN√ĀLISE DOS ESTADOS DA REGI√ÉO SUL DO BRASIL

      Por: Robério Fontenele de Carvalho


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Direitos Culturais

Fortaleza - Cear√°
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