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  • VI EIDC - A Tutela do Patrimônio Cultural: Identidade e Diversidade

    VI EIDC - A TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL: IDENTIDADE E DIVERSIDADE - APRESENTAÇÃO DA COLETÂNEA

    O VI Encontro Internacional de Direitos Culturais teve por tema geral “A Tutela do Patrimônio Cultural: Identidade e Diversidade”, em face do qual se tentou identificar o enigmático ponto de equilíbrio desses dois valores na matéria patrimonial, mas também na infraestrutura que lhe dá sustentáculo no Brasil, o próprio federalismo.

    Os debates e os estudos havidos reafirmaram a máxima aristotélica da necessidade de se encontrar o equilíbrio para não satanizar, como é corriqueiro acontecer em nossos dias, elementos de identidade, apenas porque o Estado-Nação entrou em xeque; nem, doutra parte, endeusar a diversidade em intensidade tal que ela propicie isolamentos e completa falta de comunicação entre grupos humanos.

    Esta coletânea, especificamente, reafirma os dois elementos em favor da teoria e da prática dos Direitos Culturais; pela primeira vez ela foi concebida e organizada de modo a espelhar a diversidade temática que os compõe (relações jurídicas atinentes às artes, às memórias coletivas e aos fluxos dos saberes), mas não mais do que isso, para não confundir nem perder a delimitação científica dos referidos direitos.

    Relativamente ao conteúdo das contribuições, cabe, nesse instante, apenas ressaltar o seu valor e apresentar os agradecimentos a todas as pessoas que generosamente resolveram partilhar seus esforços acadêmicos com a respectiva comunidade e com a sociedade em geral.

    Privo-me até de desenhar as linhas gerais dos artigos, porque esta tarefa foi feita com zelo e precisão pelos avaliadores dos grupos nos quais os trabalhos que aqui constam foram originariamente apresentados.

    Que a leitura, como sempre, seja boa e produtiva.

     

    Humberto Cunha Filho

    Presidente do VI EIDC

     

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