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  • O Registro do Maracatu Cearense

    O Registro do Maracatu Cearense

    Por José Soares Neto[1]

    “Maracatu estrela brilhante

    Maracatu o teu brilho errante

    Gamela da nossa mistura

    Tão linda tão mista tão pura

    Maracatu

     

    Garra maracá já guerreiro

    Batuque ferro e ganzá

    A flecha cravada no céu brasileiro

    Infinita mente cantar

    Cantar

    Cantar”

    (Maracatu Estrela Brilhante – Ednardo)

     

    No último carnaval assistimos a desfiles de Maracatus na Domingos Olímpio, mas nem sempre foi assim, houve anos sem desfiles e, noutros, intervenção política na manifestação, obrigando os grupos a só desfilarem durante o período carnavalesco.

    O maracatu cearense está em processo de registro como Patrimônio Cultural nas esferas municipal e federal. A tarefa demanda empenho e interesse político, administrativo e social. Mas o que seria o Registro? Qual a sua importância para o Maracatu? E após o reconhecimento quais os benefícios?

    O Registro é um dos instrumentos previsto na Constituição Federal de 1988, em seu art. 216, § 1º, para a proteção do patrimônio cultural, ou seja, através, desse instrumento, um bem cultural de natureza imaterial pode ser reconhecido e valorizado, recebendo garantias jurídicas para a sua proteção e perpetuação e, potencialmente, políticas culturais específicas.

    Os saberes, ofícios, expressões artísticas e lúdicas, celebrações, lugares que concentram e reproduzem práticas culturais coletivas ou de comunidades podem receber o título de patrimônio cultural através do seu registro.  

    Comparado com o Tombamento, o Registro é um procedimento “novo”, sua primeira legislação específica é de 04 de agosto de 2000, o Decreto nº 3.551, enquanto que a legislação do Tombamento é de 1937. Novo porque até a forma de instrumentalização do processo é desconhecido por alguns entes do Poder Público e até mesmo pela sociedade civil – a respeito disso o IPHAN fez a Resolução nº 001/2006 que determina os procedimentos a serem observados na instauração e instrução do processo administrativo de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial na esfera federal.

    Parece que alguns órgãos do Poder Público (quer seja municipal, estadual e federal) carecem de profissionais (quantidade e qualidade) que saibam lidar com o reconhecimento dos bens culturais imateriais. Talvez porque o trabalho com o Tombamento já possui mais de setenta anos e a forma de se trabalhar com o Registro ainda é nova. Talvez pela dificuldade no inventário de cada bem cultural imaterial devido à particularidade e universalidade que possuem. Talvez seja reflexo da falsa dicotomia existente entre patrimônio cultural material e imaterial que acaba provocando um distanciamento em políticas públicas específicas para cada dimensão do patrimônio cultural.

    Em agosto de 2011, a requerimento do Maracatu Rei do Congo, foi dado início ao processo de registro do Maracatu Cearense nas duas esferas – há quem afirme que essa luta é desde 2009, na esfera estadual e municipal, tendo como destaque até a perda da folha de requerimento (protocolo) por parte de uma Secretaria de Cultura. E olha que já estamos em 2013 e até agora...

    O Município de Fortaleza, por sua própria legislação, possui apenas um bem cultural imaterial registrado, a Festa de São Pedro dos Pescadores do Mucuripe – bairro que abriga a última faixa da prática da pescaria de jangada em Fortaleza-, que recebeu atenção especial, pois foi um pedido feito por uma vereadora. Parece que até para o andamento do processo (que não segue o prazo legal na esfera federal) tem que haver interesse político e administrativo. A respeito do processo de Registro da Festa de São Pedro dos Pescadores do Mucuripe não há publicidade da forma que o processo se deu e sua instrumentalização, que poderia servir como norteador de novos processos. Fica a ideia da produção de um Portal Eletrônico do Patrimônio Cultural de Fortaleza (com informações dos bem culturais da cidade e do mapeamento cultural).

    Com o reconhecimento oficial do Maracatu enquanto patrimônio cultural pode se vislumbrar, cobrar e fiscalizar políticas culturais específicas, que cito como ideias para o plano municipal: a) calendário cultural; b) editais - com mais verbas, pois a disponibilizada mal paga o desfile e nem todos os maracatus foram contemplados no Edital de Carnaval deste ano-, seminários, palestras, oficinas e cursos; c) plano de salvaguarda no caso de possibilidade de extinção da manifestação cultural.

    O calendário cultural com financiamento, divulgação e realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário, desfile no dia da Consciência Negra, desfile nos Pré-Carnavais - nos bairros de suas sedes e aos domingos na Av. Domingos Olímpio com ensaio geral para o carnaval.

    O maracatu cearense é uma “brincadeira de pobres”. A expressão pode parecer forte, mas é de um brincante e escritor influente na cidade de Fortaleza. É uma expressão artística feita por comunidades periféricas da nossa cidade e que possuem problemas sociais gritantes. O Sistema Municipal de Fomento à Cultura de Fortaleza prevê que para a participação de Editais há a necessidade da contrapartida social. Mas, pensar em um calendário cultural específico para os Maracatus não seria uma forma de política cultural e social para a nossa Cidade que supriria as de políticas de segurança falhas? Por que não pensar na arte como instrumento modificador de vidas? A respeito da contrapartida social posso citar o exemplo de arte-educadores do Maracatu Nação Axé de Oxossi que trabalham o Maracatu como forma de promover a autoestima da comunidade do mercado velho de São Sebastião frente a culturas de massa que primam pela a individualidade.

    É importante lembrar que o Registro difere do Tombamento porque é para manifestações culturais dinâmicas (podem sofrer alterações desde a sua criação) prezando pela manutenção desses bens culturais, a tal ponto de trabalhar planos de salvaguarda para o caso de extinção da manifestação, enquanto que o Tombamento tem o poder de tornar estático tal bem. Dito isso, somado ao fato do poder estatal atuar apenas como suporte logístico, com o reconhecimento enquanto patrimônio cultural imaterial, não pode o Poder Público proibir que alguns grupos de Maracatu não desfilem por optar por não pintarem o rosto de negro. Mesmo sendo o rosto pintado de negro um dos principais elementos reconhecedores do Maracatu Cearense em qualquer parte do mundo – uso a expressão pintar o rosto de negro por não aceitar a expressão falso negrume por entender que esta traz muitos aspectos negativos.

    Reconhecer o Maracatu como Patrimônio Cultural é dar valor a quem secularmente teve sua cultura subjulgada por não possuir herança europeia e/ou católica. É necessário um maior interesse político, administrativo e social para o Registro. Os praticantes dessa manifestação cultural devem participar por ser a parte mais legítima desse reconhecimento podendo até afirmar se são contrários ou a favor do registro, sendo favorável, cobrar a devida celeridade processual que desde 2011 se arrasta a passos de maracatu.

    A seguir alguns elementos que podem ajudar na pesquisa:

    Abaixo, lista das Associações e locais da prática cultural em Fortaleza:

    Maracatu Az de Ouro – Rua Edith Braga, bairro Joaquim América;

    Maracatu Kizomba – Rua H, vila 1000, casa 16, bairro Barroso, próximo ao Supermecado Nobre;

    Maracatu Nação Iracema – Rua Rio Solimões, 605, Bairro Jardim Iracema;

    Maracatu Solar – Av. da Universidade, 2333, Benfica;

    Maracatu Nação Fortaleza – Rua Fiuza de Pontes, 418, 2º térreo, Aldeota;

    Maracatu Rei de Paus – Rua Padre Mororó, 1217, bairro Centro;

    Maracatu Nação Pici – Rua Alagoas, 2267, Pici, na Escola Adroaldo Teixeira;

    Maracatu Rei Zumbi – Rua Odilon Benévolo, 48, Itaperi;

    Maracatu Nação Baobá – Rua Paraguai, 337, Bela Vista;

    Maracatu Filhos de Iemanjá – xxx

    Maracatu Nação Axé de Oxossi – rua Travessa Duque de Caxias, 19, Otávio Bonfim

    Abaixo, relação de alguns documentos sonoros que comprovam a influência da musicalidade do maracatu em obras, segundo Gilson Brandão Costa (2009, p. 180):

    Maracatus e Batuques. Produção executiva: Calé Alencar e Rosembergue Cariry. Fortaleza: Cariri Discos e Equatorial, 2001. I CD. (Coleção Memória do Povo Cearense – vol. V).

    Dragão Vivo. Produção Executiva Calé Alencar. Fortaleza: Equatorial, 1998.

    Maracatu Az de Ouro: 70 anos de memória, loas e batuques. Organização Pingo de Fortaleza, Fortaleza: 2007.

    Loas de Maracatu, Cantigas de Liberdade: Produzido por Calé Alencar. Fortaleza: Casa da Memória Equatorial, 2005.

    Maracatu-Ará. Organização Pingo de Fortaleza.

    Az de Ouro, setenta anos de memórias e batuques. Associação Maracatu Solar: Fortaleza, 2006.

    O Romance do Pavão Mysteriozo. Ednardo. São Paulo: RCA, 1974.

    Cauim. Ednardo. São Paulo: WARNER, 1978.

     

    ABAIXO, RELAÇÃO DE OBRAS E PESQUISAS ACADÊMICAS INFLUENCIADAS PELO MARACATU CEARENSE:

    ALENCAR, Calé. Mestre Juca do Balaio: um artista cearense, um cidadão brasileiro. Fortaleza (CE): Jangada Brasil. V. 9, n. 94, set 2005.

    ______________. Reis do Congo, reisados e maracatus, dança de negros no Ceará. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002.

    ______________. Origem e evolução do maracatu cearense. Fortaleza: Edições Centro Cultural Banco do Nordeste, 2008.

    BARROSO, Gustavo. À margem da história do Ceará. Fortaleza: Imprensa Universitária do Ceará, 1962.

    __________________. Coração de menino: memória de Gustavo Barroso. Ceará: Governo do Estado do Ceará, 1988.

    CARNEIRO, Mário Henrique Thé Mota. Reis, rainhas, calungasm balaios e batuques – Imagens do maracatu Az de Ouro e suas práticas educacionais. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2007.

    COSTA, Gilson Brandão. A festa é de maracatu: cultura e performance no maracatu cearense 1980-2002. 2009. 196 f. Dissertação (Mestrado em História), Departamento de História Social, UFC, Fortaleza, 2009.

    CRUZ, Danielle Maia. Sentidos e significados da negritude no maracatu Nação Iracema. 2008. 219 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais). Fortaleza – Universidade Federal do Ceará, 2008.

    MARQUES, Janotes Pires. Festas de negros em Fortaleza. 2008. 225 f. Dissertação (Mestrado em História Social) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2008.

    OLIVEIRA, Paulo Tadeu Sampaio de. Pequena e média empresa, perspectivas organizacionais para o maracatu cearense. 1997. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 1997.

    SANTOS, Francisco José Barbosa. Maracatu: uma história de resistência. Monografia. Universidade Estadual do Ceará, 2002.

    SILVA, Ana Cláudia Rodrigues da. Vamos Maracatucá!!!. 2004. 154 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2004.

    __________________. Por trás do falso negrume: uma etnografia do maracatu cearense. Monografia. Departamento de Ciências Sociais, Universidade Federal do Ceará, 2000.

    PINGO DE FORTALEZA. Maracatu Az de Ouro: 70 Anos de Memórias, Loas e Batuques. Fortaleza: Omni, 2007.



    [1] Bacharel em Direito. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa de Direitos Culturais. Email: soares@direitoscuturais.com

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