Direitos Culturais - Legislações

  • RESENHA - Economia das Redes: Criativa ou coletiva e solidária
    José Soares de Sousa Neto, bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza e pesquisador de Direitos Culturais faz a resenha da Mesa de Debate ECONOMIA DAS REDES: CRIATIVA OU COLETIVA E SOLIDÁRIA que aconteceu na Feira da Música 2012, Fortaleza, Ceará. No debate estavam presentes: Cláudia Leitão, Secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura; Lala Deheinzelin, especialista em economia criativa & sustentável; Dr. Humberto Cunha, Advogado Geral da União e Pesquisador-Chefe do Grupo de Estudos e Pesquisa em D...
    Veja mais

  • RESENHA: SEMINÁRIO PERSPECTIVAS PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL
    José Olímpio Ferreira Neto, especialista em Educação, bacharel em Filosofia, licenciado em Biologia, acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza e pesquisador dos Direitos Culturais faz a resenha do SEMINÁRIO PERSPECTIVAS PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL.
    Veja mais

  • A simplificação normativa como condição à democratização dos processos de proteção do patrimônio cultural brasileiro
    Francisco Humberto Cunha Filho, Doutor em Direito, e Cecília Nunes Rabelo, Acadêmicade Direitoccilinha@gmail.comPalvras chaves: Direito Fundamental. Direitos Culturais. Memória coletiva. Patrimônio cultural. Legislação.ResumoO estudo evidenciou a abundância da legislação de proteção do patrimônio culturalbrasileiro, possibilitando refletir sobre sua compatibilidade de fundamentos com a Constituição vigente, bem como sobre a adequação aos tempos atuais, concluindo que a mesma carece de  atualização, simplificação e unidade, ...
    Veja mais

  • Veja mais
  • 1


Direitos Culturais

Fortaleza - Ceará
contato@direitosculturais.com.br
Facebook Twitter