Direitos Culturais - Jurisprudências

  • BESOURO NA MEMÓRIA DO CAPOEIRA: FANTASIA E NEGAÇÃO
    Artigo de José Olímpio Ferreira Neto, publicado originalmente nos anais do XI Encontro Cearense de Historiadores da Educação - ECHE e do I Encontro Nacional do Núcleo de Pesquisa em História da Educação - ENHIME. (Ilustração: Rugendas)
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  • Apelação Civel n. 7377/DF
    Apelação Civel n. 7377/DF, que dispõe da desnecessidade de desapropriação de bem tombado particular como medida protetiva no caso em estudo.
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  • Caso Gerald Thomas
    EMENTA: Habeas Corpus. Ato obsceno (art. 233 do |Código Penal). 3. Simulação de masturbação e exibição das nádegas, após o término da peça teatral, em reação as vaias do público. (...)
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  • Sentença - Direitos de autor na Espanha
    Sentença do Juzgado Mercantil 7, Barcelona, Espanha.
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Direitos Culturais

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