Direitos Culturais - Jurisprudências

  • DIREITO AUTORAL. USOS DE IDEIAS
    Voto do Ministro Castro Filho.
    Veja mais

  • Venda de vídeo-games com cenas de violência
    Respondents, representing the video-game and software industries,filed a preenforcement challenge to a California law that restricts thesale or rental of violent video games to minors. The Federal DistrictCourt concluded that the Act violated the First Amendment andpermanently enjoined its enforcement. The Ninth Circuit affirmed.
    Veja mais

  • Propriedade intelectual
    Propriedade intelectual - Indenização por violação de Direito Autoral- Ausência dos requisitos configuradores para caracterização como"OBRA" (Originalidade) - Esquema que não recebe a proteção legal- Inteligência do art. 8o da Lei 9.610/98. Uso de idéia que nãocaracteriza violação legal - Contrafação não configurada -Indenização indevida.Reconvenção - Prejuízo decorrente de pedido liminar -Responsabilidade pelos efeitos do pedido - Dano materialconfigurado - Indenização devida. Honorários advocatícios bemarbitrados - Recurso d...
    Veja mais

  • Atividade de músico - relação de emprego
    A meu juízo, é irrelevante a inscrição do músico na Ordem dos Músicos,para atrair a aplicação da legislação trabalhista ordináriacristalizada na CLT. A falta de tal registro inibe, tão somente, aaplicação das disposições especiais da Lei na 3.857/60.Por estes fundamentos, declaro a existência de relação de empregoentre as partes.JOSÉ QUINTELLA DE CARVALHOJuiz do Trabalho
    Veja mais



Direitos Culturais

Fortaleza - Ceará
contato@direitosculturais.com.br
Facebook Twitter