Direitos Culturais - Publicações - Livro

  • DIREITOS CULTURAIS: MÚLTIPLAS PERSPECTIVAS - VOL. IV
    DIREITOS CULTURAIS: MÚLTIPLAS PERSPECTIVAS - VOL. IV. Trata-se de e-book publicado com o selo da Editora da Universidade Estadual do Ceará (EDUECE), e os selos institucionais da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), composto com artigos de palestrantes de edições do Encontro Internacional de Direitos Culturais e organizado pelos Professores Humberto Cunha Filho e Marcus Pinto Aguiar.O conteúdo integral pode ser baixado ou impresso a partir dos ícones abaixo.
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  • DIÁLOGOS CULTUAIS EM REDE - INQUIETAÇÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS
    DIÁLOGOS CULTUAIS EM REDE - INQUIETAÇÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS é o título do livro ora disponibilizado (2017) pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Fortaleza - GEPDC/PPGD/UNIFOR. Trata-se de um e-book (pdf) editado pelo IBDCult - Instituto Brasileiro do Direitos Culturais, que resgata o formato dos diálogos, já muito utilizado em outros tempos. Essa troca contemporânea de ideias resultou em um conjunto de diálogos travados pela internet, coord...
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  • Dissertação - POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS PREVISTOS NA CF/88. ESTUDO DE CASO – PROGRAMA CURITIBA LÊ
    A recém Mestra Luciana Rocha Narciso disponibiliza sua dissertação, intitulada POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS PREVISTOS NA CF/88. ESTUDO DE CASO – PROGRAMA CURITIBA LÊ, defendida no dia 17 de fevereiro de 2016 na Universidade Federal do Paraná - UFPR.Resumo: Esta dissertação analisa o acesso aos direitos culturais pela via das políticas públicas, com base no que dispõem os artigos 215 e 216 da Constituição da República de 1988. A pesquisa demonstra que o direito c...
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  • CONFLITOS CULTURAIS
    LIVRO GRATUITO SOBRE DIREITOS CULTURAIS O Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza – UNIFOR disponibiliza para acesso gratuito, inclusive para baixar, a coletânea “Conflitos Culturais: Como resolver? Como conviver?”, assinada pelo Professor Doutor Francisco Humberto Cunha Filho. No formato pdf e com 931 páginas, a coletânea é composta por 8 livros, a saber: Direitos Autorais e Conexos; Patrimônio Cultural; Direito, Política...
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