Direitos Culturais - Publicações - Livro

  • Dissertação - POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS PREVISTOS NA CF/88. ESTUDO DE CASO – PROGRAMA CURITIBA LÊ
    A recém Mestra Luciana Rocha Narciso disponibiliza sua dissertação, intitulada POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS PREVISTOS NA CF/88. ESTUDO DE CASO – PROGRAMA CURITIBA LÊ, defendida no dia 17 de fevereiro de 2016 na Universidade Federal do Paraná - UFPR.Resumo: Esta dissertação analisa o acesso aos direitos culturais pela via das políticas públicas, com base no que dispõem os artigos 215 e 216 da Constituição da República de 1988. A pesquisa demonstra que o direito c...
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  • CONFLITOS CULTURAIS
    LIVRO GRATUITO SOBRE DIREITOS CULTURAIS O Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza – UNIFOR disponibiliza para acesso gratuito, inclusive para baixar, a coletânea “Conflitos Culturais: Como resolver? Como conviver?”, assinada pelo Professor Doutor Francisco Humberto Cunha Filho. No formato pdf e com 931 páginas, a coletânea é composta por 8 livros, a saber: Direitos Autorais e Conexos; Patrimônio Cultural; Direito, Política...
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  • POLÍTICAS CULTURAIS NO GOVERNO DILMA
    POLÍTICAS CULTURAIS NO GOVERNO DILMA - O Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais disponibiliza a íntegra do livro POLÍTICAS CULTURAIS NO GOVERNO DILMA, da EDUFBA, escrito a múltiplas mãos, organizado por Albino Rubim, Lia Calabre a Alexandre Barbalho. Os membros do GEPDC Humberto Cunha, Mário Pragmácio e Rodrigo Vieira participam da obra partilhado a autoria do artigo "Direitos Culturais no Governo Dilma : 7 Pecados do Capital, 7 Virtudes do Social".
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  • CULTURA E DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
    CULTURA E DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: A REPRESENTAÇÃO DE INTERESSES E SUA APLICAÇÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA - PRONAC. Trata-se de livro da autoria do professor Humberto Cunha, publicado em 2004, como resultado de sua tese de doutoramento, defendida perante a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Disponibiliza-se, aqui, a íntegra da versão acadêmica do trabalho que, segundo o autor, está sendo revisto e ampliado para a publicação da segunda edição.
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