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Direitos Culturais - Publica√ß√Ķes - Livro

  • CULTURA E DEMOCRACIA NA CONSTITUI√á√ÉO FEDERAL
    CULTURA E DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: A REPRESENTAÇÃO DE INTERESSES E SUA APLICAÇÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA - PRONAC. Trata-se de livro da autoria do professor Humberto Cunha, publicado em 2004, como resultado de sua tese de doutoramento, defendida perante a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Disponibiliza-se, aqui, a íntegra da versão acadêmica do trabalho que, segundo o autor, está sendo revisto e ampliado para a publicação da segunda edição.
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  • O DIREITO DE PARTICIPA√á√ÉO NA VIDA CULTURAL DO BRASIL NO GOVERNO LULA
    O DIREITO DE PARTICIPA√á√ÉO NA VIDA CULTURAL DO BRASIL NO GOVERNO LULA, √© o t√≠tulo da disserta√ß√£o de mestrado de autoria de ANA L√öCIA ARAG√ÉO, orientada pelo Prof. Dr. ANT√ĒNIO ALBINO CANELAS RUBIM, tamb√©m Secret√°rio de Cultura do Estado da Bahia. O trabalho foi desenvolvido e aprovado no √Ęmbito da Universidade Federal da Bahia - Instituto de Humanidades, Artes e Ci√™ncias - Programa Multidisciplinar de P√≥s-Gradua√ß√£o em Cultura e Sociedade. A autora disponibiliza o texto integral aos leitores do site Direitos Culturais.Contatos com a a...
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  • Prote√ß√£o do Patrim√īnio Cultural Imaterial Brasileiro
    Jos√© Soares Neto partilha sua monografia de gradua√ß√£o em Direito, que versa  sobre a Prote√ß√£o do Patrim√īnio Cultural Imaterial Brasileiro, com as pessoas que acompanham o site Direitos Culturais.
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  • Federalismo Cultural e Sistema Nacional de Cultura
    O Professor Humberto Cunha disponibiliza a √≠ntegra do seu livro "Federalismo Cultural e Sistema Nacional de Cultura: uma contribui√ß√£o ao debate", obra que pode ser √ļtil na compreens√£o de uma pol√≠tica p√ļblica que se prop√Ķe integradora de todos os entes da federa√ß√£o brasileira e tamb√©m da sociedade.
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