Direitos Culturais - Publicações - Livro

  • Cultura e desenvolvimento: perspectivas políticas e econômicas
    Fruto do grupo de trabalho Cultura e Desenvolvimento, que aconteceu durante o XIV Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste (CISO), realizado pela Fundação Joaquim Nabuco em Recife, o livro “Cultura e desenvolvimento: perspectivas políticas e econômicas” reflete sobre as políticas públicas e seu papel no desenvolvimento das sociedades contemporâneas. As discussões envolvem a presença do Estado na execução e formulação das políticas públicas culturais, assim como a sociedade civil e os movimentos sociais. Organiza...
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  • CAPOEIRA E FILOSOFIA
    O Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais disponibiliza a íntegra da monografia de conclusão do curso de Filosofia da Universidade Estadual do Ceará (UECE), CAPOEIRA, UM OLHAR A PARTIR DA FILOSOFIA DE HERBERT MARCUSE: A CULTURA E SEU CARÁTER NEGATIVO EM BUSCA DA LIBERDADE, de autoria de JOSÉ OLÍMPIO FERREIRA NETO que, além de filósofo, é Contramestre de Capoeira e acadêmico de Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), instituição na qual desempenha o papel de Monitor da Disciplina Direitos Culturais.
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  • FEDERALISMO E ORGANIZAÇÃO SISTÊMICA DA CULTURA: O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA COMO GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS
    A Constituição Federal de 1988 dedicou especial atenção à matéria cultura em seu texto, assegurando a todos o pleno exercício dos direitos culturais enquanto direitos fundamentais. Por outro lado, atribuiu aos Poderes Públicos fins e tarefas constitucionais para com a seara no que concerne, em particular, à proteção do patrimônio cultural e ao fomento às atividades culturais, estabelecendo responsabilidades e distribuindo entre os membros da federação competências para a execução dessas diretrizes. Os meios destinados à concret...
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  • A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO: PROBLEMAS DE EFETIVIDADE E AS POSSIBILIDADES DE APERFEIÇOAMENTO NO ESTADO DO CEARA
    Trata-se da monografía de Vitor Studart defendida em 2011, que tem por objeto estudar a proteção jurídica do patrimônio arqueológico, discutindo os problemas da efetividade da proteção e as possibilidades de aperfeiçoamento no Estado do Ceará.
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