Direitos Culturais - Publicações - Opiniões

  • A proteção adequada ao patrimônio e o Centro de Fortaleza
    As questões envolvendo o tombamento da Farmácia Oswaldo Cruz, em Fortaleza, têm gerado bastante repercussão na sociedade, despertando a atenção do quão são pouco conhecidas as possibilidades de proteção do patrimônio cultural existentes em nosso ordenamento jurídico. Do episódio em questão, ecoaram frases um tanto conformistas ao mencionar que “lei é lei e a dona do imóvel pode fazer dele o que quiser”. Também desinformadas, ao expor a fragilidade do conhecimento sobre a supremacia do interesse público sobre o particular e da ...
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