Direitos Culturais - Publicações - Opiniões

  • Boaventura de Sousa Santos publica Carta Aberta contra ADI contrária às terras quilombolas
    O sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Boaventura de Sousa Santos, divulgou ontem Carta Aberta ao Supremo Tribunal Federal na qual manifesta defesa do Decreto Executivo que regulamenta a demarcação e titulação das terras quilombolas.
    Veja mais

  • A proteção adequada ao patrimônio e o Centro de Fortaleza
    As questões envolvendo o tombamento da Farmácia Oswaldo Cruz, em Fortaleza, têm gerado bastante repercussão na sociedade, despertando a atenção do quão são pouco conhecidas as possibilidades de proteção do patrimônio cultural existentes em nosso ordenamento jurídico. Do episódio em questão, ecoaram frases um tanto conformistas ao mencionar que “lei é lei e a dona do imóvel pode fazer dele o que quiser”. Também desinformadas, ao expor a fragilidade do conhecimento sobre a supremacia do interesse público sobre o particular e da ...
    Veja mais



Direitos Culturais

Fortaleza - Ceará
contato@direitosculturais.com.br
Facebook Twitter