Direitos Culturais - Publicações - Artigos

  • Relatos reflexivos sobre o I Seminário de Capoeira do Ceará
    I SEMINÁRIO DE CAPOEIRA DO CEARÁ: José Olímpio Ferreira Neto, Mestre de Capoeira, Especialista em Educação, Bacharel em Filosofia e membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza, usando ilistração de Rugendas (Dance de la Guerre), escreve seusRelatos reflexivos sobre o I Seminário de Capoeira do Ceará:O I Seminário para a Salvaguarda da Roda e do Ofício de Mestre de Capoeira do Estado do Ceará que aconteceu nos dias 17 e 18 de dezembro de 2016, promovido pelo IPHAN (Instituto do Patrim...
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  • DIREITOS CULTURAIS, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
    Gina Pompeu e Nardejane Martins desenvolvem reflexão sobre "A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS CULTURAIS PARA FORMAÇÃO DA PERSONALIDADE E CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES".
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  • Direitos culturais e tombamento
    Como homenagem à criação da Comissão de Cultura pela Secional da OAB em Sobral - Ceará, publicamos a monografia de conclusão do Curso de Direito de Raimundo Nonato Costa Filho, um de seus integrantes, intitulada "Direitos culturais e tombamento: A tutela efetiva do patrimônio cultural brasileiro"
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  • LIMITAÇÃO AO ACESSO DE CONTEÚDOS NA INTERNET À LUZ DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO
    Monografía de Lucas Wlassak, defendida em 2011 e orientada por Rodrigo Vieira.Esta monografia  tem por objeto estudar a possibilidade de implantação de mecanismo eletrônico estatal de seleção de conteúdos acessíveis aos usuários da internet, discutindo-se como é tratada a liberdade de expressão e o direito à informação no ordenamento jurídico, bem como a supremacia do interesse público.
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