Eventos

  • Lançamento do livro “Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro por meio de Tombamento” em Sobral
    12/06/2013
    O Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais e a Comissão de Cultura da OAB-Subsecção Sobral trazem para o Auditório Central da Universidade Estadual Vale do Acaraú, em Sobral/CE, dia 12 de junho, quarta-feira, 19h, o livro “Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro por meio de Tombamento - Estudo Crítico e Comparado das Legislações Estaduais Organizadas por Regiões”. A organização é do Professor Doutor Francisco Humberto Cunha Filho, coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais e professor do Program...
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  • I Seminário Direito Autoral e Cultura: Perspectivas Críticas
    25/10/2012
    Desde o advento da Revolução Francesa até os dias atuais, o objetivo máximo anunciado ao Direito Autoral - fomento à cultura - vem sendo repetido à exaustão. Para cumprir tal objetivo, o Direito Autoral, conforme se costuma dizer, deveria promover uma barganha entre os interesses público e privado: por um lado, o autor, durante um período determinado, gozaria da possibilidade de explorar economicamente o seu trabalho artístico de forma exclusiva e, por outro, após este lapso de tempo, a coletividade poderia utilizar livremente a cria...
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  • VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
    30/09/2012
    VI Congresso de Direito de Autor e Interesse PúblicoEstão abertas as inscrições para o VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (VI CODAIP), que será realizado entre os dias 8 e 9 de outubro, em Curitiba.Os interessados em apresentar artigos científicos devem enviar seus trabalhos, até 20 de agosto, para o e-mail vicodaip@gmail.com.O evento, aberto ao público, pretende estimular uma visão crítica quanto aos aspectos legais, sociais, culturais e econômicos da Propriedade Intelectual, e promover o debate sobre a eficácia da atual ...
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  • I Encontro Internacional de Direitos Culturais
    08/07/2012
    O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, abriu inscrições de artigos para o I Encontro Internacional de Direitos Culturais, a ser realizado de 12 a 14 de setembro de 2012.         As inscrições de trabalhos estão abertas a profissionais e alunos de graduação e pós-graduação em Direito, assim como de outras áreas do conhecimento que tenham afinidade com a temática geral e os grupos de trabalho do evento ...
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