Notícias

  • RENAP-CE ingressa com Representação no MP cearense comunicando crime contra o patrimônio cultural fortalezense
    12/01/2012
    A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares e advogados militantes dos direitos culturais, ingressaram ontem com Representação endereçada para a Promotoria de Justiça do Meio ambiente e Planejamento Urbano do Ministerio Público do Estado Ceará contra a empresa Construtora e Incorporadora Douglas Ltda que demoliu a Chácara Flora, bem cultural tombado provisoriamente pelo Municipio de Fortaleza, comunicando assim a existência de crime contra o patrimônio cultural.http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1092658
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  • Música 'gospel' é reconhecida como manifestação cultural para receber benefícios
    12/01/2012
    http://www.opovo.com.br/app/maisnoticias/brasil/2012/01/10/noticiasbrasil,2469741/musica-gospel-e-reconhecida-como-manifestacao-cultural-para-receber-beneficios.shtml
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  • Direitos morais e direitos patrimoniais do autor
    06/01/2012
    Humberto Cunha fala ao canal UNIFOR diferenças básicas entre direito moral e direito patrimonial do autor. Ver o seguinte link (caso não abra, copiar e colar no navegador): http://uolv-07.unifor.br/oul/TvUnifor.do?method=renderVideo&obraCodigo=87169&divisaoCodigo=5&cdConteudo=2743852
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  • Defesa de Dissertação
    03/01/2012
    O Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais tem o prazer de convidar a tod@s para a defesa da dissertação do aluno do Mestrado em Direito Constitucional da UNIFOR, Rodrigo Vieira Costa, intitulada "O Sistema Nacional de Cultura como garantia de efetivação dos direitos culturais", a ocorrer dia 05 de janeiro de 2012,  às 13 horas, no Auditório A-2, da Universidade de Fortaleza.
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Direitos Culturais

Fortaleza - Ceará
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