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  • MEMBRO DO GEPDC DEFENDE TESE DE DOUTORADO E OBTÉM NOTA MÁXIMA
    06/06/2017

    MEMBRO DO GEPDC DEFENDE TESE DE DOUTORADO E OBTÉM NOTA MÁXIMA


    RODRIGO VIEIRA COSTA, membro fundador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, egresso dos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, defendeu, em 2 de junho de 2017, na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, sua tese de doutoramento intitulada “O Registro do Patrimônio Cultural Imaterial como Mecanismo de Reconhecimento de Direitos Intelectuais Coletivos de Povos e Comunidades Tradicionais: os efeitos do instrumento sob a ótica dos Direitos Culturais”.

    Segundo literalmente consta na tese de 430 páginas, é “objetivo principal do trabalho analisar os efeitos sociojurídicos do mecanismo do Registro para fins de reconhecimento de direitos intelectuais coletivos, quer fossem decorrentes de seu direito consuetudinário, ou oriundos do uso de instrumentos de propriedade intelectual convencional (PI), como as indicações geográficas e as marcas coletivas, para se sobrepor ao instrumento de reconhecimento, conferindo dupla proteção”.

    Sob a orientação do Professor Doutor Marcos Wachowicz, o trabalho foi avaliado pelos seguintes acadêmicos, todos também Professores Doutores, como exige a legislação universitária: Humberto Cunha (UNIFOR), Carolina Bahia (UFSC), Heloísa Medeiros (ESTÁCIO), David Oliveira (UFC), Fernando Dantas (UFG) e Liz Sass (UFSC). O tribunal acadêmico deu ao trabalho a nota 10 (dez), que corresponde à aprovação com distinção e louvor.

     

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