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  • VERBETES PARA O DICIONÁRIO ABERTO DE DIREITOS CULTURAIS
    07/05/2018

    VERBETES PARA O DICIONÁRIO ABERTO DE DIREITOS CULTURAIS - LISTA DE 07/05/2018

    VII EIDC - ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS

    A fundo perdido

    Aculturação

    Administração Pública da cultura

    Apreciação subjetiva quanto do valor artístico ou cultural

    Apropriações culturais

    Arte aplicada

    Arte erudita

    Atividades com objetivos culturais

    Atividades culturais

    Bem cultural imaterial

    Bem cultural material

    Bens culturais

    Bens de valor artístico

    Bens de valor cultural

    Bens de valor histórico

    Cancelamento de tombamento

    Capacidade executiva

    Caráter não comercial

    Carteiras para financiamento de projetos culturais

    Cidadania cultural

    Ciência Cultural

    Comunidades culturais

    Comunidades tradicionais

    Conceito amplo de patrimônio histórico e artístico

    Conceito restrito de patrimônio histórico e artístico

    Conhecimentos tradicionais

    Conselho consultivo do patrimônio cultural

    Constituição Cultural

    Conteúdo cultural

    Contribuições mais significativas para a área

    Costume e manifestação cultural

    Cultura digital

    Culturalismo jurídico

    Datas comemorativas de alta significação

    Democracia cultural

    Democratização da cultura

    Desapropriação

    Descentralização cultural

    Despesa operacional

    Desvio de objeto

    Dimensões do patrimônio cultural brasileiro

    Direito à cultura

    Direito à memória

    Direito ao feriado como elemento de identidade cultural

    Direito da Arte

    Direito da Cultura

    Direito do Entretenimento

    Direitos culturais coletivos

    Direitos culturais difusos

    Direitos culturais individuais

    Direitos intelectuais coletivos

    Discriminação de natureza política

    Disponibilidade do valor absoluto anual de renúncia fiscal

    Dispor do montante remanescente

    Diversidade cultural

    Dominação cultural

    Domínio público

    Economia criativa

    Economia da cultura

    Edição comercial

    Elementos culturalmente relevantes

    Empréstimos reembolsáveis

    Enfoque regional

    Ensino cultural

    Entidades de caráter cultural

    Entidades incentivadoras e captadoras

    Equipamentos culturais

    Estado Cultural de Direito

    Estado de Cultura

    Eventos de caráter artístico-cultural

    Exceção cultural

    Expressões culturais

    Federalismo cultural

    Fiel aplicação dos recursos

    Financiamento reembolsável

    Fomento à cultura

    Fontes da cultura nacional

    Forma nominativa ou escritural

    Formas de reprodução fonovideográficas

    Fundo de natureza contábil

    Fundos mútuos de ações

    Ganhos culturais

    Gestão da cultura em suas múltiplas dimensões

    Grupos participantes do processo civilizatório nacional

    Herança cultural (cultural heritage)

    Identidade cultural

    Identidade somática, linguística e cultural

    Incentivadoras das artes e da cultura

    Incentivar as atividades culturais

    Incentivo à cultura

    Indústrias culturais

    Integração cultural

    Intercâmbio cultural

    Interculturalidade

    Internacionalismo do patrimônio cultural

    Interpretação crítica da cultura nacional

    Intervencionismo cultural

    Inventário

    IPHAN

    Justa causa

    Liberdade cultural

    Livro de registro

    Livros de valor artístico, literário ou humanístico

    Manifestações culturais

    Manutenção administrativa do Ministério da Cultura

    Meio ambiente cultural

    Meios de acesso à cultura

    Mercados culturais

    Minorias culturais

    Missões culturais

    Monumentos naturais

    Movimentos culturais

    Multiculturalismo

    Mundividências

    Museus nacionais

    Nacionalismo do patrimônio cultural

    Natureza imaterial

    Obras cinematográficas

    Obras de conservação

    Obras de reparação

    Obras videofonográficas

    Ordenação constitucional da cultura

    Órgãos culturais

    Papéis dos agentes culturais

    Parecer

    Participação comunitária

    Partilhas culturais

    Patrimônio científico-cultural

    Patrimônio comum

    Patrimônio cultural

    Patrimônio cultural (em entendimento a partir de "patrimônio histórico e artístico nacional")

    Patrimônio cultural cosmopolita

    Patrimônio cultural do Brasil

    Patrimônio cultural imaterial

    Patrimônio cultural material

    Patrimônio histórico

    Patrimônio histórico-cultural local

    Patrimônio intangível

    Patrimônio nacional

    Patrimônio paisagístico

    Patrimônio turístico

    Pessoas jurídica tributada com base no lucro real

    Pleno exercício de direitos culturais

    Pluralismo cultural

    Políticas culturais

    Políticas públicas de cultura

    Possibilidade de realizar tombamento de bem por meio de lei

    Possuidor de boa-fé

    Princípio da integridade

    Princípio da não exploração da fraqueza

    Princípio da não-concentração por segmento e por beneficiário

    Princípio da preservação in situ

    Princípio do acesso

    Privatização da cultura

    Produção comercial

    Produções independentes

    Profissões culturais

    Projetos em áreas artísticas e culturais com menos possibilidade de desenvolvimento com recursos próprios

    Promoção à cultura

    Propostas culturais conjuntas

    Propriedade comum x herança comum

    Propriedade cultural (cultural property)

    Referência cultural

    Renda variável

    Repatriação

    Representação de artista e criadores

    Restauração

    Restituição

    Retorno

    Saída ilícita

    Serviços públicos culturais

    Sistema Nacional de Cultura

    Sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos

    Tombamento

    Tombamento compulsório

    Tombamento de ofício

    Tombamento de uso

    Tombamento definitivo

    Tombamento provisório

    Tombamento voluntário

    Transversalidade das políticas culturais

    Usos, costumes e tradições

    Valor Cultural

    Valor real das contribuições em favor de projetos culturais

    Valores mobiliários

    Vantagem financeira ou material em decorrência do patrocínio que efetuar

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Direitos Culturais

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