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    10/07/2018
    TEORIA DOS DIREITOS CULTURAIS
    Chegou ao mercado editorial brasileiro o livro “TEORIA DOS DIREITOS CULTURAIS: fundamentos e finalidades”, de autoria do Professor HUMBERTO CUNHA FILHO, que é titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Advogado da União (AGU).
    Na Introdução, o autor revela que resolveu externar de forma renovada o entendimento que desenvolveu sobre a questão dos direitos culturais ao longo de quase uma década e meia, acrescentando que “a obra é composta por seis capítulos que tratam dos conceitos, da principiologia, da fundamentalidade, da positivação, da autonomia e da cidadania”, no âmbito dos referidos direitos.
    As aquisições podem ser feitas no seguinte link: https://www.travessa.com.br/teoria-do-direitos-culturais-fundamentos-e-finalidades/artigo/c68caf0b-e2e3-4382-b4d2-1fda7f9c568d

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