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  • COMUNICADO Nº 01/2018
    20/09/2018

    COMUNICADO Nº 01/2018

    VII ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS

    COMISSÃO ORGANIZADORA


    A Comissão Organizadora do VII EIDC – Encontro Internacional de Direitos Culturais, em cumprimento ao disposto no item 7.7. do Edital R Nº 30/2018, firmado pela Magnífica Reitora da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, informa o que segue:

    1. Significativa parte dos verbetes inscritos ao Dicionário Aberto de Direitos Culturais ultrapassou a dimensão estabelecida no item 6.2 do referido Edital, sendo desclassificados em virtude desse descumprimento de forma, mesmo recebendo, vários deles, elogios dos avaliadores, quanto ao conteúdo;

    2. Esse fenômeno impulsiona a que se reflita sobre a necessidade de ampliação da dimensão dos verbetes ou que se propicie a possibilidade de adequação dos verbetes às regras do Edital vigente, o que nele não está previsto;

    3. Tais providências, contudo, somente serão factíveis se houver alteração no Edital ou lançamento de um novo, o que demanda tramitação e análise por parte da autoridade acadêmica competente;

    4. Considerando essa circunstância e o fato de que é do interesse para a formação do pretendido Dicionário a inserção dos verbetes com bom conteúdo; considerando que situação descrita pode ser enquadrada no item 13.2 do Edital como caso omisso, cuja competência para solucionar é desta Comissão Organizadora, ela decide: fica sobrestada a divulgação definitiva do resultado da seleção dos verbetes prevista nos itens 7.7 e 8 do Edital, até que se ultimem as providências referidas nos itens 2 e 3 deste comunicado.

    Fortaleza, 20 de setembro de 2018.

     

    Francisco Humberto Cunha Filho

    Presidente do VII EIDC

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