GEPDC PARTICIPA DO DEBATE SOBRE A RENOVAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE FRIBURGO


A convite do Professor Patrice Meyer-Bisch, o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (GEPDC/PPGD/UNIFOR) participará, na qualidade de um dos apoiadores principais, do evento no qual será discutida uma possível atualização da DECLARAÇÃO DE FRIBURGO (SUÍÇA) PARA OS DIREITOS CULTURAIS (Baixe a programação).

Para conhecer a DECLARAÇÃO e a ideia da possível contribuição do GEPDC, recomendamos a leitura de artigo da autoria do Professor Humberto Cunha Filho, redigido especialmente para a ocasião. Para ler o artigo, clique AQUI.

3ª REUNIÃO ACADÊMICA DO GEPDC EM 2022


Dando continuidade ao Projeto “O agir democrático no âmbito dos Direitos Culturais”, o GEPDC/PPGD/UNIFOR recebe a professora argentina Lucía Colombato e o Coordenador do Curso de Direito da UFERSA, Professor Rodrigo Vieira Costa, que serão mediados pela Presidenta do IBDCult, Cecília Rabelo.

Os textos dos palestrantes estão disponíveis na aba de artigos.

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INTERCÂMBIO NA UNISS – SARDENHA – ITÁLIA


Confira a entrevista feita pelo Professor Humberto Cunha Filho com a Professora Pina Carboni, Coordenadora do Doutorado em Direito da Universidade de Sassari – Sardenha – Itália (curso que tem uma linha específica para “Direito e Arte”), na qual há informações de como fazer estudos e intercâmbio na referida Universidade italiana: https://unifor.br/-/entrevista-nota-10-giuliana-giuseppina-carbone-e-o-exito-da-pesquisa-academica-na-area-do-direito

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Shakespeare, a invenção do humano


23 de abril é o dia do nascimento e da morte de Shakespeare, ocorridos, respectivamente, em 1564 e 1616, um autor tão importante que a ele é atribuída “a invenção do humano” (Harold Bloom).

Para celebrar a data, o Professor Humberto Cunha Filho, líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, disponibiliza o conteúdo de um folheto de cordel da sua autoria, que contém uma versão da mais famosa peça do Bardo, HAMLET, para a nossa literatura popular (faça o download abaixo).

Nesta oportunidade, também deixa o convite para quem quer receber informes sobre as atividades do Grupo, a partir da adesão ao grupo WhatsApp “Informativo GEPDC” (é apenas de informes e não de debates), a partir do link: https://chat.whatsapp.com/G98wf8TKBni6AEMYx88k1q

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SEGUNDA REUNIÃO ACADÊMICA DO GEPDC EM 2022


Das 19 às 21 horas do dia 18 de abril de 2022, o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais dará continuidade aos estudos relativos ao Projeto “O AGIR DEMOCRÁTICO NO ÂMBITO DOS DIREITOS CULTURAIS”, em reunião a ser conduzida pela doutoranda do PPGD/UNIFOR, Professora Fabíola Bezerra, que também é Coordenadora do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza.

Na ocasião, haverá palestra das Professoras Norma Levrand (Argentina) e Luana Gusso (Brasil), baseadas nos textos abaixo indicados e disponíveis neste site (ver a aba ARTIGOS):

* PROFESSORA LUANA DE CARVALHO SILVA GUSSO

Mestre e Doutora em Direito do Estado pela UFPR. Professora do Programa de Pós-Graduação em Patrimônio Cultural e Sociedade e do Curso de Direito da Univille. Coordenadora do Grupo de Pesquisas PODE: Direito, Patrimônio Cultural, Desenvolvimento e Inovação. Advogada. E-mail: Luana.gusso@univille.br

Texto: ENTRE “BOIADAS” E DESMONTES: O CASO DA LEGISLAÇÃO PATRIMONIAL DE JOINVILLE

* PROFESSORA NORMA ELIZABETH LEVRAND

Doctora en Derecho (Univ. Nacional del Litoral, UNL). Especialista en derecho laboral. Investigadora asistente del Instituto de Estudios Sociales (CONICET-UNER). Docente adjunta de la Facultad de Ciencias de la Gestión (Univ. Autónoma de Entre Ríos). Docente de la Facultad de Ingeniería y Ciencias Hídricas (UNL). normalevrand@gmail.com https://orcid.org/0000-0002- 1396-3688

Texto (en coautoría con Laura Zulaica): INDICADORES DE SUSTENTABILIDAD POLÍTICO-JURÍDICA EN LA GESTIÓN DE SITIOS PATRIMONIALES INTERJURISDICCIONALES. UNA APROXIMACIÓN METODOLÓGICA

O link para acesso à reunião será disponibilizado neste post com antecedência de 15 minutos para o horário de início da reunião, ou seja, até às 18:45 h, do dia 18/04/2022.

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GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM DIREITOS CULTURAIS (GEPDC) REÚNE-SE COM NOVOS INTEGRANTES


No dia 21 de março de 2022, das 19 às 21 horas, em reunião conduzida pelos professores Humberto Cunha e Allan Magalhães, o GEPDC reuniu-se pela segunda vez no ano, desta feita com seus novos integrantes. Foi registrado o comparecimento de vinte e um membros, que se apresentaram, informando nome, a unidade da federação onde exerciam suas atividades, qualificação acadêmica e os objetivos de participar do Grupo. 

O Professor Humberto iniciou explicando as exigências do CNPq, para os participantes do Grupo, dentre elas a condição necessária de mestrando, doutorando, pesquisador e aluno de graduação, e ressaltou a fase de engajamento constante no edital. Em seguida, introduziu o tema das pesquisas que serão feitas nesta temporada do GEPDC: “o agir democrático no âmbito dos direitos culturais”, ressaltando a diferença entre democratização da cultura e democracia cultural.

A parte operacional da reunião foi conduzida pelo professor Allan Magalhães, que apresentou a proposta de pesquisa: desenvolver investigação acerca dos Conselhos Estaduais de Cultura, com consulta às respectivas composições, forma de eleição dos membros e quanto de democracia há nas atuações desses conselhos.

A princípio a pesquisa abarca todas as unidades da federação, mas não foi descartado um recorte por Região. Os presentes fizeram algumas intervenções, mas todos acataram a proposta de pesquisa.

Julieta Aires

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CULTURA E DEMOCRACIA


Pesquisadores brasileiros e estrangeiros reuniram-se virtualmente na sexta-feira, 18/03/2022, para discutir a formação de uma rede de investigação em torno do projeto “O agir democrático no âmbito dos direitos culturais”, que tem por objetivo detectar elementos jurídico-políticos-sociais indutores de práticas efetivamente democráticas, no campo mencionado.

A reunião partiu de uma iniciativa do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (GEPDC/PPGD/UNIFOR), na ocasião representado pelo Professor Humberto Cunha Filho e pelo pós-doutorando Allan Magalhães.

Também compareceram à reunião: Adrian Paixão (UFOP), Federico Escribal (UNLP-Argentina), Gonzaga Adolfo (ULBRA), Luana Gusso (UNIVILLE), Mário Pragmácio (UFF), Norma Levrand (UADER-Argentina), Ramiro Noriega (UA-Equador) e Rodrigo Vieira Costa (UFERSA). Novos grupos e pesquisadores poderão se juntar à proposta.

De pronto, ficou definido que os grupos de estudos e pesquisa farão intercâmbios de experiência com participações em reuniões de seus congêneres, bem como haverá uma reunião geral no primeiro semestre do corrente ano, em data ainda a ser pactuada, e uma segunda, para apresentação de resumos estendidos, durante o XI Encontro Internacional de Direitos Culturais, previsto para ocorrer, virtualmente, de 3 a 7 de outubro de 2022.

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DIREITO DA CULTURA NA IBERO-AMÉRICA


UNIFOR/GEPDC/PPGD APOIAM E PARTICIPAM DAS JORMADAS PREPARATÓRIAS AO II CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO DA CULTURA

Professor Humberto Cunha Filho participa como palestrante.

Abaixo, o release oficial do evento.

 A Fundação Gabeiras organiza as Jornadas Científicas Preparatórias do II Congresso Ibero-Americano de Direito da Cultura

Datas: 29, 30 e 31 de março

Transmissão por streaming

INSCRIPCÕES GRATUITAS

O objetivo destas jornadas é gerar um espaço de diálogo e reflexão entre diversos agentes sociais e culturais sobre a evolução, a situação atual e os desafios do marco normativo que regula o Direito da Cultura na região ibero-americana. Nos dias 29 e 30 de março serão realizadas quatro mesas de trabalho com a participação de diversos especialistas do setor jurídico e cultural.

Em colaboração com a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), no dia 31 de março haverá uma sessão para compartilhar as conclusões e um diálogo de encerramento das jornadas. Como conclusões, espera-se definir o conteúdo temático do II Congresso Ibero-Americano de Direito da Cultura, que será realizado na primavera de 2023 na América Latina.

O papel que a cultura desempenha na região ibero-americana, o direito da cultura como direito fundamental e os desafios e necessidades que enquadram a sua regulação são alguns dos aspectos que serão abordados.

Todas as sessões serão transmitidas por streaming. Se você quer conhecer o programa, entre agora e inscreva-se em:

https://congresoiberoamericanodederechodelacultura.org/

Te manteremos informado(a)!

#DireitodaCultura #jornadas #legislação #políticasculturais #IberoAmérica

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GEPDC INICIA AS ATIVIDADE DE 2022


O Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (GEPDC), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza elegeu para o ano de 2022 o tema “O AGIR DEMOCRÁTICO NO ÂMBITO DOS DIREITOS CULTURAIS”.
Para inaugurar as atividades do semestre, o GEPDC, que é liderado pelo professor Humberto Cunha convidou o Jurista Sergio Suiama a proferir uma palestra na qual será abordada a temática “Patrimônio Cultural e Destombamento: aspectos jurídicos”.
O convidado é Procurador da República desde 2002, lotado desde 2014 no ofício do meio ambiente e patrimônio cultural da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, onde exerce também a função de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão. Graduado em direito pela Universidade de São Paulo (1994), tem mestrado em direito (LL.M) pela Universidade de Columbia, em Nova York (2010), e em Patrimônio Mundial e Políticas Culturais para o Desenvolvimento, pela Universidade de Turim (2020).
A palestra será antecedida de 3 importantes atividades instrumentais ao funcionamento do Grupo, a saber:

O evento ocorrerá a partir das 18 horas do dia 23/02/2022, e os interessados devem pedir acesso pelo link: https://meet.google.com/xmp-eqvs-end

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Observatório da Diversidade Cultural lança livro sobre Convenção e PNC


O Observatório da Diversidade Cultural lança o livro “Diversidade, sustentabilidade e políticas: o Plano Nacional de Cultura do Brasil e a Convenção da Diversidade Cultural” em formato e-book (clique sobre o nome do livro para fazer o download).

O trabalho é resultado da parceria do grupo de pesquisa do Observatório da Diversidade Cultural (ODC) com o Centro de Pesquisa e Formação do SESC São Paulo e a Representação da UNESCO no Brasil, e traz as análises de 11 pesquisadores brasileiros sobre as relações entre políticas culturais, diversidade e sustentabilidade.

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