No ano de 2026, a Carta Cultural Ibero-Americana completa duas décadas de vigência, afirmando-se como um dos principais referenciais normativos para a promoção e proteção dos direitos culturais no espaço ibero-americano. Com o objetivo de promover uma análise crítica e sistemática de seu conteúdo, será realizado o ciclo de seminários “Repasse analítico dos 20 anos da Carta Cultural Ibero-Americana”.

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A iniciativa integra a programação preparatória do XV Encontro Internacional de Direitos Culturais e busca difundir, estudar e debater a Carta, examinando seus fundamentos axiológicos, seus princípios, suas finalidades e seus domínios de incidência, bem como identificar eventuais omissões e desafios contemporâneos à sua implementação.

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Os seminários ocorrerão em formato virtual e quinzenal, entre maio e julho de 2026, com duração de 100 minutos cada, sempre das 11h às 12h40 (horário de Brasília). As mesas acadêmicas são compostas por um(a) coordenador(a), três analistas e um(a) relator(a), combinando exposições teóricas e relatoria crítica, com vistas à produção de artigos científicos.

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A realização é do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (GEPDC), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com apoio institucional da Global Universities Alliance for Cultural Rights e parceria de grupos de pesquisa, universidades e entidades acadêmicas da América Latina e da Europa.

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A coordenação geral e a supervisão acadêmica estão a cargo de:

• Francisco Humberto Cunha Filho – Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
• Allan Carlos Moreira Magalhães – Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

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As atividades são abertas ao público acadêmico e transmitidas pelo canal GEPDC Direitos Culturais, no YouTube.

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Programação dos Seminários

6 de maio de 2026

Considerandos: a base valorativa da Carta Cultural Ibero-Americana

• Coordenação: Cecília Nunes Rabelo (GEPDC/UNIFOR – Brasil)
• Analistas:
  • Marcus Pinto Aguiar (JUSPAX/INTA-UNINTA – Brasil)
  • Norma Levrand (I+D+I/CONICET/UNER – Argentina)
  • Anita Mates (DCC-EU/MERCOSUR – Itália)
• Relatoria: André Brayner (IBDCult – Brasil)

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20 de maio de 2026

A principiologia da Carta Cultural Ibero-Americana

• Coordenação: Vitor Studart (IBDCult – Brasil)
• Analistas:
  • Yussef Campos (LUPA/UFGO – Brasil)
  • Laurence Cuny (Observatório de Friburgo – Suíça)
  • Cebaldo de Leon (Congreso General Kuna – Panamá)
• Relatoria: Fabíola Bezerra (GEPDC/UNIFOR – Brasil)

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3 de junho de 2026

Fins: a que se propõe a Carta Cultural Ibero-Americana

• Coordenação: José Olímpio (GEPDC/UNIFOR – Brasil)
• Analistas:
  • João Martins Claro (IDB/FADUL – Portugal)
  • Carlos Lara (Despacho Artículo 27 – México/Espanha)
  • Patrícia Áreas (PODE/UNIVILLE – Brasil)
• Relatoria: Mário Pragmácio (IBDCult – Brasil)

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17 de junho de 2026

Domínios e espacialidade: o universo de abrangência da Carta Cultural Ibero-Americana – Parte I

• Coordenação: Artur Paiva (GEPDC/UNIFOR – Brasil)
• Analistas:
  • Lena Japiassu (GEDAI/UFPR – Brasil)
  • Luana Gusso (PODE/UNIVILLE – Brasil)
  • Graziela Ciselli (LUPAT/UNPSJB – Argentina)
• Relatoria: Guilherme Varella (CUCV/UFBA-UFF-UFPR – Brasil)

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1º de julho de 2026

Domínios e espacialidade: o universo de abrangência da Carta Cultural Ibero-Americana – Parte II

• Coordenação: Allan Carlos Moreira Magalhães (GEPDC/UNIFOR e UEA – Brasil)
• Analistas:
  • Gonzaga Adolfo (GEDPI/ESA-OAB/RS – Brasil)
  • Adriana Dias Vieira (IMÃ/UFF – Brasil)
  • Sara Cavallo (OHCHR/UNESCO – Suíça)
• Relatoria: Rodrigo Vieira (DiGiCULT/UFERSA – Brasil)