Direitos Culturais - Publicações - Opiniões

  • PLANO ESTADUAL DE CULTURA
    José Olímpio Ferreira Neto, do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, descreve e analisa evento de política cultural que aconteceu nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2013, no Teatro Carlos Câmara, situado no Centro de Fortaleza, o Seminário de Validação do Plano Estadual de Cultura do Ceará.
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  • O Registro do Maracatu Cearense
    O Registro do Maracatu Cearense Por José Soares Neto[1] “Maracatu estrela brilhante Maracatu o teu brilho errante Gamela da nossa mistura Tão linda tão mista tão pura Maracatu   Garra maracá já guerreiro Batuque ferro e ganzá A flecha cravada no céu brasileiro Infinita mente cantar Cantar Cantar” (Maracatu Estrela Brilhante – Ednardo)   No último carnaval assistimos a desfiles de Maracatus na Domingos Olímpio, mas nem sempre foi assim, houve anos sem desfiles e, noutros, ...
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  • Boaventura de Sousa Santos publica Carta Aberta contra ADI contrária às terras quilombolas
    O sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Boaventura de Sousa Santos, divulgou ontem Carta Aberta ao Supremo Tribunal Federal na qual manifesta defesa do Decreto Executivo que regulamenta a demarcação e titulação das terras quilombolas.
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  • A proteção adequada ao patrimônio e o Centro de Fortaleza
    As questões envolvendo o tombamento da Farmácia Oswaldo Cruz, em Fortaleza, têm gerado bastante repercussão na sociedade, despertando a atenção do quão são pouco conhecidas as possibilidades de proteção do patrimônio cultural existentes em nosso ordenamento jurídico. Do episódio em questão, ecoaram frases um tanto conformistas ao mencionar que “lei é lei e a dona do imóvel pode fazer dele o que quiser”. Também desinformadas, ao expor a fragilidade do conhecimento sobre a supremacia do interesse público sobre o particular e da ...
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