TULLIO SCOVAZZI (Autor e Organizador) – Professor de Direito Internacional na Universidade de Milão – Bicocca e Consultor ad hoc da UNESCO.

A obra “SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E ITÁLIA”, coordenada pelos professores Humberto Cunha e Tullio Scovazzi, encontra-se disponível nos formatos impresso e e-book/pdf (este que  pode ser baixado GRATUITAMENTE no seguinte acima), foi lançada em 7 de outubro de 2020, durante o IX Encontro Internacional de Direitos Culturais.

O livro resulta da aproximação de pesquisadores brasileiros e italianos, simultaneamente ligados aos campos da Cultura e do Direito, seja como consultores da UNESCO ou de seus governos nacionais ou subnacionais, além de unanimemente com vinculações acadêmicas, imbuídos do propósito de averiguar como os dois países salvaguardam seus patrimônios culturais imateriais (PCI), que passaram a ser mundialmente valorizados a partir do início do corrente Século XXI, com a adoção da Convenção para a Salvaguarda desta sorte de bens.

A própria confecção do referido Pacto, em seus aspectos jurídicos e políticos, é objeto do primeiro estudo, ao qual segue um comparativo do direito dos dois países, desde o prisma constitucional às mais operativas das normas de proteção. O quadro de aproximações e distanciamentos se completa com estudos de casos que envolvem a relação do PCI com o turismo de massa, que é estimulado pelos reconhecimentos estatais e supra estatais e pelos chamados megaeventos e, por fim, observa-se como esses bens considerados socialmente difusos se relacionam com o direito favorecedor do reconhecimento da  propriedade intelectual.

Em ordem alfabética são os seguintes os autore(a)s participantes da obra:

ANITA MATTES (Autora)– Advogada culturalista e Cultore della Materia em Direito Internacional da Universidade Milão – Bicocca.

BENEDETTA UBERTAZZI (Autora) – Professora de Direito Europeu na Universidade de Milão – Bicocca e Consultora ad hoc da UNESCO.

F. HUMBERTO CUNHA FILHO (Autor e Organizador) – Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza UNIFOR) e Advogado da União (AGU).

MÁRIO FERREIRA DE PRAGMÁCIO TELLES (Autor) – Professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Consultor ad hoc da UNESCO.

PIER LUIGI PETRILLO (Autor) – Professor de Direito Cultural Comparado na Universidade de Roma Unitelma Sapienza e Consultor Mandatário da UNESCO.

RODRIGO VIEIRA COSTA (Autor) – Professor e Vice-Coordenador do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).