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A vivência em um curso de pós-graduação stricto sensu pode render frutos importantes, como demonstra o caso de Renê Iarley da Rocha Marques, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), ambiente no qual se tornou pesquisador vinculado ao Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Culturais (GEPDC) e, em decorrência disso, membro associado ao Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e Presidente da Comissão de Direitos Culturais na OAB Subseção da Serra da Ibiapaba.

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 A mais recente atividade de impacto de Renê Iarley foi a de propor e se tornar o regente  de uma disciplina intitulada Direito e Patrimônio Cultural, no Centro Universitário Uninta, localizado na cidade de Tianguá – Serra da Ibiapaba, no norte do Ceará, cujo conteúdo programático muito espelha sua formação no PPGD/UNIFOR: Direitos Culturais: Definição e identificação na Constituição Federal de 1988; Direito ao/do patrimônio cultural; A terra e o patrimônio cultural como direitos dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

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 O professor explica que “essa disciplina foi especialmente desenvolvida para proporcionar aos estudantes uma visão aprofundada e abrangente sobre a importância jurídica e cultural dos bens patrimoniais presentes em nossa sociedade, com abordagens de interesse nacional, bem como regional e local”.

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Fazendo conexão direta com a sua dissertação de mestrado e com a realidade histórica que vivencia na Serra da Ibiapaba, Iarley explica, em termos mais pontuais, que “a valorização do patrimônio cultural indígena desempenha um papel crucial na luta contra a perda de identidade e o apagamento cultural dos povos. Muitas dessas comunidades têm enfrentado pressões externas que ameaçam suas tradições e modo de vida, e, ao promover a educação jurídica em prol do reconhecimento dos direitos e da valorização cultural, visa-se fortalecer a resistência em face da assimilação cultural forçada. Ademais, contribui para a preservação e a difusão da diversidade cultural, histórica e ancestral que esses povos representam, bem como impacta em questões relativas à sustentabilidade, em busca de um futuro ambientalmente mais equilibrado”.

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É gratificante ver a projeção acadêmico-institucional dos direitos culturais, a partir de membro do mais longevo Grupo de Estudos e Pesquisas do país, nesta matéria, e egresso de um dos melhores programas de pós-graduação em direito do Brasil, o PPGD/UNIFOR.