Na tarde do dia 24 de março de 2022, a então mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional de Universidade de Fortaleza (PPGD/UNIFOR), ROBERTA ARAÚJO DE SOUZA, defendeu sua dissertação, intitulada “CONFLITOS ENTRE NATUREZA E CULTURA NO SISTEMA BRASILEIRO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL”.

A autora deu ao seu trabalho o seguinte resumo:

O presente trabalho parte da hipótese de que a atuação de salvaguarda do Estado em relação aos bens culturais imateriais pode demandar ponderação entre o objeto de proteção do Direito Ambiental e o viés valorativo dos Direitos Culturais. Ademais, possui o objetivo de identificar se, efetivamente, tal hipótese confirma-se, propondo-se a averiguar se no sistema brasileiro de proteção ao patrimônio cultural imaterial, especificamente quanto aos processos de registro, há conflitos entre o os direitos culturais e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a fim de elaborar um plano geral quanto à temática e, por consequência, gerar contribuição tanto na seara dos direitos culturais quanto para o aprimoramento do sistema brasileiro de proteção patrimonial. Para tanto, utiliza-se a metodologia do estudo descritivo-analítico, desenvolvido mediante pesquisa bibliográfica, com a utilização de livros, de artigos de periódicos, de publicações especializadas e de dados oficiais; e documental, com o exame dos processos de registros do IPHAN, de normas nacionais e internacionais, dentre outros materiais correlatos ao tema em tela. Quanto à pesquisa, caracteriza-se como pura, uma vez que objetiva a ampliação dos conhecimentos; quantitativa, já que os resultados podem ser quantificados; qualitativa, pois busca compreender conflitos federativos quanto à matéria do patrimônio cultural; descritiva, pois descreve, explica, esclarece e interpreta as situações e seus respectivos contextos; e exploratória, buscando aprimorar ideias e trazendo maiores informações quanto à temática. No esteio de alcançar o objetivo proposto nesta dissertação, a pesquisa foi dividida em três partes. No primeiro capítulo, investiga-se como as duas disciplinas jurídicas (Direito Ambiental e Direitos Culturais) interagem no mister protetivo do patrimônio cultural, enfocando elementos como o Decreto-Lei nº 25/1937, o Código Ambiental e demais legislações pertinentes, e faz-se uma reflexão acerca das aproximações e distanciamentos entre natureza e cultura. No segundo capítulo, o conjunto de ideias, políticas, práticas e normas que compõem o referido sistema são sistematizados e analisados, destacando-se as previsões da Constituição Federal, o Decreto nº 3.551/2000 e as Convenções da UNESCO. Por derradeiro, o terceiro capítulo traz aspectos práticos relativos à temática, verificando como o IPHAN e a comunidade cultural adotam ações a partir das situações ensejadas pela relação entre meio ambiente e cultura nos processos de registro dos bens culturais imateriais, explorando e identificando, a partir dos Livros do Patrimônio Cultural Imaterial (PCI) nacional, os conflitos entre Cultura e Natureza, analisando se as soluções e os mecanismos adotados foram ou não bem escolhidos e aplicados ao reconhecimento e à proteção do patrimônio imaterial.

Orientada pelo Professor Doutor FRANCISCO HUMBERTO CUNHA FILHO, da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, a Banca de Defesa também contou com a participação do Professor Doutor EDUARDO ROCHA DIAS, da mesma Universidade, e do Professor Doutor TALDEN QUEIROZ FARIAS, da Universidade Federal da Paraíba – UFPB e da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. O trabalho recebeu elogios, sugestões e foi aprovado sem qualquer restrição, inclusive com manifestações favoráveis à sua publicação.

Prestigiaram a sessão, discentes do PPGD/UNIFOR, amigos e familiares da agora Mestra em Direito Constitucional, além da Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Doutora INÊS VIRGÍNIA PRADO SOARES, uma das grandes autoridades brasileira nas temáticas desenvolvidas na dissertação, que fez consignar a importância do trabalho desenvolvido.

Em no máximo 60 (sessenta) dias, contados da data da defesa, a íntegra do trabalho estará disponível ao acesso gratuito, no banco de dissertações do PPGD/UNIFOR, que é agregado ao site da Universidade de Fortaleza.