Vitor Bomfim Lopes**

Quando se fala em patrimônio cultural, a manifestação imaterial costuma gerar maior debate. Isto porque, sendo imaterial, não é palpável e/ou visível como um prédio histórico, um lugar. Memória e linguagem são conceitos abstratos e que costumam ser individualizados ou nichados – ainda mais em nosso contexto histórico-social cada vez mais ultraliberal. Trago essa problemática não como ponto negativo, pelo contrário, a existência dessa dialética resulta em cuidados ainda mais precisos e rigorosos quando falamos em salvaguardar a memória e/ou a língua de uma população.
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Neste caso, trago algo que unifica tanto memória quanto língua/linguagem de um povo e que necessita de uma garantia para existir sempre: o “bem-viver” Kaingang. Julgo como patrimônio cultural imaterial por ser uma forma dos Kaingang de resistirem e (r)existirem à uma lógica capitalista que busca universalizar tudo e todos. O “bem-viver” é uma posição de resistência – através dos saberes, práticas, línguas, rituais, etc – na forma de se relacionar e conviver com a natureza. Ou seja, é um modo de viver de um povo originário que ainda está aí, como tantos outros, lutando e resistindo incontáveis formas violentas que buscam silenciá-los e apagá-los.
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Ouvi sobre o “bem-viver” Kaingang pela primeira vez a pouco tempo, enquanto buscava mais referências bibliográficas para o meu mestrado em andamento. Cheguei ao texto da Eliana Paia e Josiane Carine Wedig (2022) através do site do Instituto Socioambiental com o intuito de evidenciar discursos dos próprios indígenas sobre as políticas indigenistas no Brasil e como elas os afetam diretamente. Sei que posso estar chovendo no molhado ao dizer uma frase como esta, mas é necessário reafirmá-la: existe um apagamento histórico e consciente do modo de vida e existência dos povos originários no Brasil, desde a invasão portuguesa no século XV. Do positivismo ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), do romantismo à eugenia, os povos originários foram colocados discursivamente e fisicamente às margens da sociedade. Se no IHGB o indígena era debatido pelos intelectuais como parte da identidade nacional, apenas o era pela sua força de trabalho – “[…] uma classe trabalhadora, que nos dispense a dos africanos”, como disse Januário Barbosa, o primeiro secretário-geral do Instituto, em 1839.
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Isto é, o apagamento possui raízes na própria construção de um Brasil ou de uma identidade nacional. Por isso, vejo como fundamental uma organização coletiva para prática contínuas e duradouras visando salvaguardar costumes, práticas, saberes e (sobre)vivências dos Kaingang. Considerando a própria definição da UNESCO, que entende “patrimônio cultural imaterial” como sendo as práticas, conhecimentos, expressões, técnicas, representações, lugares de comunidades, grupos e até mesmo indivíduos que as identificam como parte constituidora de seu patrimônio cultural, o “bem-viver” dos Kaingang se apresenta em todos estes âmbitos enquadrados pela agência. Existem ainda outras propostas que buscam estreitar a abrangência da definição, mas não deixam de ser pouco precisas pela sua dimensão antropológica.
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Por ser uma postura antagônica às formas e práticas capitalistas, o “bem-viver” Kaingang já dispõe de mecanismos de defesa, como os coletivos e movimentos sociais indígenas, que organizam manifestações e práticas de salvaguardar suas práticas e conhecimentos. Ou seja, já é possível criar uma rede de intercâmbio entre o Estado e a própria comunidade Kaingang. Tratando-se de uma realidade brasileira, por Estado me refiro à FUNAI que é diretamente vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas. O que proponho, então, são ações mais efetivas da FUNAI no que diz respeito ao patrimônio imaterial inserido no “bem-viver” Kaingang, dando protagonismo aos homens e mulheres Kaingang que já possuem experiência na luta pela (r)existência.
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Na Terra Indígena (TI) Mangueirinha – PR, as mulheres Kaingang são as principais responsáveis pela preservação dos costumes e saberes coletivos, sendo um deles a fabricação artesanal das taquaras. Para elas, o saber-fazer manual vai além dos taquarais, é uma relação com tudo o que habita a mata – as sementes, as plantas, os animais, o cipó. Acontece que as mulheres Kaingang precisam defender de todas as maneiras os taquarais de fazendeiros que entendem a mata de uma outra maneira. Para os Kaingang, os taquarais precisam existir para que o saber-fazer artesanal também exista. É aqui que julgo necessária a ação da FUNAI como agente responsável do Estado brasileiro em salvaguardar esse conhecimento, o lugar e o saber-fazer.
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Com isso, quero dizer que a FUNAI precisa ser, principalmente, o corpo jurídico e financeiro dessa colaboração entre Estado e a coletividade Kaingang. A força administrativa de Estado deve favorecer os indígenas, pois o conflito entre Kaingang e o agronegócio é desigual. Conferido o suporte para que o povo Kaingang possa existir do seu modo e habitar com os taquarais, mecanismos pedagógicos podem começar a ser pensados, como a construção de parcerias com escolas públicas a fim de ensinar e preservar uma forma outra de entender a terra – num cenário atual como o nosso, essa pauta é emergencial, pois são os povos originários e quilombolas que ainda (r)existem a exploração da terra para o Capital.
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As políticas indigenistas precisam necessariamente chegar em outros espaços de aprendizagem, portanto, a elaboração de visitas de escolas à TI Mangueirinha é uma possibilidade de intercâmbio cultural, assim como o inverso, a ida de homens e mulheres Kaingang na realidade escolar, ofertando palestras e oficinas sobre o seu “bem-viver”. Por fim, as universidades podem ser instrumentos potencializantes na divulgação – bolsistas na área da comunicação -, na operacionalização documental, educacional – bolsistas na área de humanas, principalmente na História e Antropologia -, e na produção de materiais didáticos para serem usados nas escolas – bolsistas na área de educação.

*Texto elaborado como requisito avaliativo da disciplina de Direitos Culturais e Desenvolvimento Humano ministrada pelo Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho e Prof. Me. José Olímpio Ferreira Neto, no Curso de Especialização em Gestão Cultural da Universidade Estadual do Paraná.

**Graduado em Licenciatura em História pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Atualmente é mestrando em História (PPGH-UEPG) pesquisando o Relatório Figueiredo e as implicações da lógica capitalista aos povos originários. Possui pesquisas na área de História e Cinema, História e Literatura, História e Intelectuais, História Social e História e Imprensa.

Bibliografia consultada

CULTURA, E. A. Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Revista do Observatório Itaú Cultural, 2003.
CUNHA FILHO, F. Humberto; SCOVAZZI, Tullio. Salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: uma análise comparativa entre Brasil e Itália. EDUFBA, 2020.
DOMINGOS, Angélica. O bem viver Kaingang: Perspectivas de um modo de vida para construção de políticas sociais com os coletivos indígenas. 2016.
INGOLD, Tim. Trazendo as coisas de volta à vida: emaranhados criativos num mundo de materiais. Horizontes antropológicos, v. 18, p. 25-44, 2012.
MOTA, Lucio Tadeu. A revista do instituto histórico geográfico Brasileiro (ihgb) e as populações indígenas no Brasil do II reinado (1839-1889). Diálogos-Revista do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História, v. 10, n. 1, p. 117-142, 2006.
PIAIA, Eliana; WEDIG, Josiane Carine. O bem viver Kaingang como contraponto à colonialidade e ao desenvolvimento El buen vivir de Kaingang como contrapunto a la colonialidad y el desarrollo. Polis. Revista Latinoamericana, n. 62, 2022.
RESENDE, Ana Catarina Zema de. Direitos e Autonomia indígena no Brasil (1960–2010): uma análise histórica à luz da teoria do sistema-mundo e do pensamento decolonial. 2015.
REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICOBRASILEIRO. Rio de Janeiro, 1839-1889.