O VIII Encontro Internacional de Direitos Culturais, cujo tema de 2019 é “Institucionalidades Culturais”, tem por escopo principal debater e avaliar cientificamente, a partir do prisma jurídico, mas com a transdisciplinaridade necessária, o novo cenário da gestão e dos direitos culturais, especialmente diante das recentes e significativas transformações na organização, operacionalização, legislação de financiamento e na própria valorização de como é percebido o campo cultural, propondo, ao final, se for o caso, aprimoramentos e/ou alternativas ao que se apresenta.

Os objetivos específicos do Encontro são envolver a comunidade cultural nos debates acerca dos Direitos Culturais; ampliar o intercâmbio entre juristas, pesquisadores e militantes brasileiros e de outras nacionalidades que atuam nessa seara;

além de comparar experiências e reflexões sobre este ramo jurídico. O evento tem por público alvo alunos de graduação e de pós-graduação em Direito, pesquisadores e trabalhadores do campo da cultura, gestores públicos e privados de órgãos e entidades

culturais, assim como profissionais do direito e de outras áreas do conhecimento que tenham afinidade com a temática geral do evento e dos seus simpósios temáticos.

COMISSÃO ORGANIZADORA

Allan Carlos Moreira Magalhães 

Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. 

Mestre em Direito Ambiental pela UEA. Professor de Direito na UNINORTE/LAUREATE 

Cecília Nunes Rabelo 

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. 

Coordenadora Administrativo-Financeira do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult. 

Cibele Alexandre Uchoa 

Mestra em Direito Constitucional Público e Teoria Política pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza 

José Olímpio Ferreira Neto 

Filósofo, Mestre de Capoeira e Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. 

Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante. 

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Especialista em Direito e Processo Constitucionais pela UNIFOR. Advogada. 

Mariana de Araújo Valdevino Freitas 

Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR

Mateus Rodrigues Lins 

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. 

Advogado. Escritor. 

Nathalie Carvalho Cândido 

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. 

Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. 

Professora de Direito na UNIFOR. 

Nicolle Jordana Ferreira Tavares 

Graduanda em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR 

Paulo Sérgio Freire Nogueira 

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. 

Especialista em Comunicação. Jornalista e Advogado. 

Vitor Melo Studart 

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. 

Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza

COMISSÃO CIENTÍFICA

Dr. Alexandre de Almeida Barbalho
Professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do
Ceará

Dra. Anita Mattes
Advogada. Pesquisadora associada do CERDI – Centre d’Études et Recherches en Droit de l’Immatériel da
Paris-Saclay.

Dra. Beatriz Bugallo Montaño
Coordenadora do Centro de Estudos de Propiedade Intelectual da Facultad de Dereito da
Universidade da República do Uruguai – UDELAR

Dra. Danielle Maia Cruz
Professora efetiva do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de
Fortaleza

Dr. David Barbosa de Oliveira
Professor da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade da Universidade Federal do
Ceará.

Dr. Leonardo Figueiredo Costa
Professor da Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Comunicação, Centro de Estudos
Multidisciplinares em Cultura (CULT).

Dr. Marcos Wachowicz
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná

Dr. Marcus Pinto Aguiar
Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Alencarina (Sobral-CE). Doutor pelo Programa de
PósGraduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza.

Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

Dr. Paulo Cesar Miguez de Oliveira
Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia e professor do Programa Multidisciplinar de PósGraduação
em Cultura e Sociedade da UFBA.

Dr. Rafael Marcílio Xerez
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

Dr. Thiago Anastácio Carcará
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Professor Auxiliar da Universidade
Estadual do Piauí. Advogado e Conselheiro Federal da OAB/PI