PROFESSOR HUMBERTO CUNHA FILHO (GEPDC/PPGD/UNIFOR) INTEGRA O CORPO DOCENTE * Para celebrar os 20 anos da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em 2003, bem como para avaliar seus impactos em distintas partes do planeta, a UNESCO, através da sua Cátedra sobre Patrimônio Cultural Imaterial e Direito Comparado, situada na Unitelma Sapienza, […]

*            A vivência em um curso de pós-graduação stricto sensu pode render frutos importantes, como demonstra o caso de Renê Iarley da Rocha Marques, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), ambiente no qual se tornou pesquisador vinculado ao Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Culturais (GEPDC) e, em decorrência disso, membro […]

* Ocorreu na manhã do dia 26 de julho de 2023, na sede da Academia Cearense de Letras, o Palácio da Luz, a Sessão Solene de instalação da Seccional Fortaleza/CE, da Academia Mundial de Letras da Humanidade (AMLH), instituição de educação, cultura e preservação de valores, com representação em distintos países. * Na ocasião, seis […]

Ivana Faustino**Larissa Lorena*** Um dos aspectos importantes a serem refletidos sobre políticas culturais se relaciona à compreensão dos termos democratização e redemocratização. O paradigma entre estas duas concepções além de apresentar diferenças entre si, dão-nos pistas interessantes para discutir sobre as noções de cultura e público e a relação entre cultura e Estado. *A França […]

Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais vem de lançar, neste maio de 2023, pela Editora Dialética – SP, obra derivada de sua pesquisa no Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. * * Conheça mais sobre a obra, lendo a íntegra do prefácio redigido pelo Professor Humberto Cunha Filho: * […]

* ARTIGO DO PROFESSOR HUMBERTO CUNHA FILHO SOBRE CONSELHOS DE CULTURA ABRE A PUBLICAÇÃO O importante periódico argentino Tiempo de Gestión, vinculado à Secretaria de Pesquisa e Pós-Graduação da Faculdade de Ciências da Gestão da Universidade Autônoma de Ente Rios, acabou de publicar sua Edição de nº 33 (baixe AQUI), totalmente dedicada a um dossiê […]

* Como parte do conteúdo da disciplina Teoria e Prática Contemporânea dos Direitos Culturais, ministrada pelo Professor Humberto Cunha Filho, o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) promove uma análise dos 20 anos de vigência da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada pela UNESCO, em Paris, em […]

* O Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (GEPDC) e o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) participaram ativamente, com palestrantes, seminaristas e membros do Comitê Científico, do Seminário Nacional do Direito do Patrimônio Cultural, realizado em Ouro Preto – Minas Gerais, nos dias 4 e 5 de abril de 2023 (veja o […]

* No último dia do mês de março de 2023, prestigiada por um número significativo de pessoas, a então Mestranda JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (PPGD/UNIFOR), defendeu sua Dissertação intitulada “EMERGÊNCIAS CULTURAIS E A MÃO VISÍVEL DO ESTADO: O CASO DA LEI ALDIR BLANC E […]

* O desenvolvimento do projeto pelo Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Culturais – GEPDC da Universidade de Fortaleza deu-se a partir da celebração do Contrato n. 111/2017 entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Cultura – Secult/CE, e a Fundação Edson Queiroz, mantenedorada Universidade de Fortaleza. * O objetivo foi […]