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Luiz Gonzaga Silva Adolfo é um dos principais juristas brasileiros nos campos dos direitos intelectuais. Suas credenciais, de acordo com a Plataforma Lattes, compravam isso: Possui mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2000); doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006); e pós-doutorado em Direito pela […]

O Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (GEPDC), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) encerra de forma pública o Projeto “A proteção jurídica do riso: o humor cearense enquanto patrimônio cultural brasileiro”, fazendo uma edição especial do programa SESC IDEIAS, na forma de uma ‘live’, […]

O prenome é o mesmo, “Danilo”, mas o sobrenome varia, conforme o papel: “Cymrot”, para a vida acadêmica, e “Dunas”, para o universo artístico. No meio universitário é bacharel, mestre e doutor em direito; no universo artístico, seus gostos, inserções e habilidades vão da música clássica à brega, passando pela literatura de cordel. Atualmente dedicado […]

Através do Plataforma Lattes, ele se apresenta assim: CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA. Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014). Mestre em Direito Público pela Universidade de Coimbra (2008). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2005). Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Ouro Preto. […]

PATRIMÔNIO CULTURAL E AS PROBLEMÁTICAS DO TOMBAMENTO EM NÍVEL MUNICIPAL: ESTUDO DE CASO DO EDIFÍCIO SÃO PEDRO, é o título da monografia jurídica elaborada por BEATRIZ CARVALHO ARRUDA BERNARDINO, com a qual a estudante do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza completou, em 17 de junho de 2022, os requisitos para a obtenção do […]

PREFÁCIO O incêndio do Museu Nacional, ocorrido em 2018, é um trauma para o campo do patrimônio. Muita gente assistiu perplexa pela televisão. A recordação do edifício flagrando, ao vivo num domingo à noite, é um pesadelo que perdurará gerações. Ninguém quer revisitar essa tragédia, pois “é o quadro que dói mais”. E dói muito. […]

A pesquisadora Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil, do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza e integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais defendeu, a partir das 14 horas do dia 22 de junho de 2022, sua tese de doutorado intitulada “IMPACTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DA DECLARAÇÃO E DA CONVENÇÃO […]

A 4ª reunião acadêmica (2022.1) do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (GEPDC/PPGD/UNIFOR), que atualmente pesquisa o tema “O agir democrático no âmbito dos Direitos Culturais“, aconteceu a partir das 19 h do dia 20/06/2022 e contou com as palestras de Mercedes Chapman e Mário Pragmácio. Mercedes Chapman é uma jovem jurista argentina […]

CECÍLIA NUNES RABELO e VITOR MELO STUDART são integrantes do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (GEPDC/PPGD/UNIFOR), faz mais de uma década. Ambos obtiveram o título de Mestre em Direito Constitucional pelo referido Programa, defendendo dissertações que abordam questões sensíveis dos […]

A convite do Professor Patrice Meyer-Bisch, o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (GEPDC/PPGD/UNIFOR) participou, nos dias 23 e 24 de maio de 2022, na qualidade de um dos apoiadores principais, do evento ocorrido na Suíça, no qual foi discutida uma possível atualização da DECLARAÇÃO DE FRIBURGO PARA OS DIREITOS CULTURAIS (Baixe a […]


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