ANAIS DO V EIDC

A Comissão Organizadora do V Encontro Internacional de Direitos Culturais – EIDC,  realizado pela Universidade de Fortaleza, através do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional  – PPGD/UNIFOR, mais especificamente do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais – GEPDC, divulga  os Anais do mencionado evento, com o ISSN-e 2316-9982.

Nesta edição, conforme previsto no edital do V EIDC, os Anais contemplam os resumos dos artigos aprovados pela comissão cientifica e que foram efetivamente apresentados no evento. Também nos termos do edital, a Comissão Organizadora comunica que a íntegra dos artigos selecionados pelos coordenadores dos simpósios temáticos se efetivará, no corrente ano, como capítulos de livros que comporão uma coletânea intitulada “Partilhas Culturais: Processos, Responsabilidades e Frutos”, a ser publicada em parceria com o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais.

COMISSÃO ORGANIZADORA

Dr. Francisco Humberto Cunha FilhoPresidente do V Encontro Internacional de Direitos CulturaisPesquisador-Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos CulturaisProfessor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza Dra. Gina Vidal Marcílio PompeuCoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza Dra. Inês Virgínia Prado SoaresProcuradora Regional da República no Estado de São Paulo. Membro do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição Dra. Maria Lírida Calou de Araújo e MendonçaProfessora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza Dra. Rebecca AtencioProfessora do departamento de português e espanhol da Universidade de Tulane/USA. 

COMISSÃO CIENTÍFICA

Dr. Alexandre de Almeida BarbalhoProfessor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do Ceará Dr. Antônio Jorge Pereira JúniorProfessor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza Dra. Danielle Maia Cruz 
Professora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza Dr. David Barbosa de Oliveira 
Professor da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade da Universidade Federal do Ceará. Dr. Euclides Maurício Siqueira de SouzaProfessor do Setor de Políticas Culturais do Centro de Pesquisa da Fundação Casa de Rui Barbosa Dr. Eduardo Rocha DiasProfessor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza Dr. Francisco Humberto Cunha FilhoProfessor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza Dra. Gina Vidal Marcílio PompeuCoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza Dra. Inês Virgínia Prado SoaresProcuradora Regional da República no Estado de São Paulo. Dr. Leonardo Figueiredo CostaProfessor da Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Comunicação, Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT) Dr. Luiz Gonzaga Silva AdolfoProfessor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul e do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil Dra. Maria Lírida Calou de Araújo e MendonçaProfessora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza Dr. Marcos WachowiczProfessor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto LimaProfessor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza Dr. Newton Menezes de AlbuquerqueProfessor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza Dr. Paulo Cesar Miguez de OliveiraVice Reitor da Universidade Federal da Bahia e professor do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da UFBA. Dr. Rafael Marcílio XerezProfessor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza Dra. Rebecca AtencioProfessora do departamento de português e espanhol da Universidade de Tulane(USA)
Dr. Sidney Soares Filho 
Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza

REALIZAÇÃO E APOIO

Andre Vitorino Alencar BraynerAdvogado. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Cecília Nunes RabeloMestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Assessora jurídica da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza Cibele Alexandre Uchoa           Bolsista de Iniciação Científica (CNPq) da Universidade de Fortaleza Daniela Lima de AlmeidaMestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Professora de Direito da Fanor/Devry e Faece/Fafor Gabriel Barroso FortesAdvogado. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza José Olímpio Ferreira NetoFilósofo, Mestre de Capoeira e Graduando em Direito pela Universidade de Fortaleza.   Marcus Pinto AguiarDoutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais Mariana Holanda OrcajoGraduada em Direito pela Universidade de Fortaleza Mário Ferreira de Pragmácio TellesDoutorando em Direito pela PUC/RIO. Professor do Curso de Produção Cultural da Universidade Federal Fluminense Rodrigo Vieira CostaProfessor de Direito Público da Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA e Doutorando em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina Vitor Melo StudartMestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza