Angelina Maria Santos de Alencar**
Daniela Skrepec do Livramento da Silva***

Nas últimas semanas, nossos olhos e sentimentos se voltaram para a crise humanitária provocada pelas fortes chuvas que atingiram quase todo o Estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024. A catástrofe climática, provocada pelos impactos ambientais há tempos alertados por especialistas da área, infelizmente não poupou nada, nem ninguém. Muitas vidas foram ceifadas, milhares de pessoas ficaram desabrigadas ou perderam absolutamente tudo o que possuíam. De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, foram mais de 400 municípios atingidos. Entre as instituições atingidas, no momento da publicação, 50 equipamentos culturais se encontravam debaixo d’água.
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Esse momento de forte comoção nacional nos levou a pensar nos impactos causados também às instituições culturais que salvaguardam a história, a memória e a identidade de toda nossa sociedade, como os museus, arquivos, bibliotecas e centros de memória. Instituições estas, que cuidam da guarda e da preservação de bens culturais dos mais diversos tipos e que possuem grande relevância para a construção do conhecimento e resguardo da nossa história. No entanto, nos questionamos, até quando nos lembraremos deste evento com os sentimentos que nos afligem hoje? Recordamos que em 2010, a cidade de São Luíz do Paraitinga, no interior de São Paulo, foi atingida por uma enchente devastadora, que levou à perda de edifícios históricos patrimoniados¹. Imagens como a da Igreja Matriz de São Luiz do Paraitinga, construída em 1897, desabando por conta da força das águas, rodaram o mundo à época e nos trazem hoje a memória de que episódios como o ocorre agora no Rio Grande do Sul, não são uma rara exceção e que, infelizmente dado os impactos ambientais ocasionados pela intensa exploração capitalista dos recursos naturais, podem ser ocorrências cada vez mais frequentes.
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O Programa de Pós-graduação em Museologia e Patrimônio da UFRGS publicou no último dia 20 de maio um boletim que trata sobre a situação em que se encontram algumas instituições culturais e seus acervos, atingidos pelas enchentes². O levantamento do boletim aponta algumas possíveis perdas como a do acervo de cerca de 3.000 mil itens da ex-presidenta Dilma Rousseff, salvaguardado pelo MST na cidade de Eldorado do Sul, que teve 90% do seu território alagado. O Museu Histórico Visconde de São Leopoldo também é apontado como uma das instituições afetadas, tendo uma expressiva parte de seu acervo documental e tridimensional danificado pelas enchentes. Na cidade de Igrejinha, região metropolitana de Porto Alegre, o arquivo da cidade foi totalmente perdido.
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Diante desse triste cenário e da possível perda de diversos bens culturais que pertencem a toda nossa sociedade, pensamos que localizar maneiras de melhor salvaguardar nosso patrimônio é um fato de necessidade e preparar-se para ocorrências desta natureza, requer conhecimento de ferramentas que possam auxiliar na proteção e preservação destes bens culturais em sua diversidade de tipologias e suportes, levando em conta a vulnerabilidade dos acervos históricos e museológicos, sobretudo aqueles em suporte orgânico como o papel. A tecnologia, que apresenta-se como ferramenta geradora de transformações na sociedade, pode ser uma aliada na salvaguarda de patrimônios públicos, ao adentrar nos espaços culturais com o objetivo de atuar na preservação de acervos museológicos e documentos permanentes, através da digitalização e virtualização desses bens. Todavia, a indexação e organização desses arquivos em plataformas seguras e confiáveis, requer a inserção de tecnologia, o que apresenta-se como um imenso desafio para os equipamentos culturais, que muitas vezes funcionam na carência de profissionais e orçamento compatível. Por isso, ao iniciar uma discussão sobre este assunto, podemos inaugurar a construção de uma ponte entre esses locais de salvaguarda e os órgãos públicos responsáveis por elaborar formas de garantir a inserção de tecnologias nesses espaços culturais.
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Não temos dúvidas de que vivemos um período histórico em que se faz necessário esse debate acerca da criação de políticas públicas voltadas à proteção e preservação dos bens culturais em repositórios públicos, que garantam a salvaguarda do nosso patrimônio diante das catástrofes ambientais cada vez mais frequentes. E se a tecnologia pode contribuir para isso, nesse momento, é fundamental trazermos a tona o debate sobre a digitalização e disponibilização de acervos culturais de todas as instituições de guarda do país, envolvendo os órgãos responsáveis pela elaboração dessas regulamentações, seguindo as normativas do Ibram já estabelecidas a respeito da digitalização de documentos e da gestão de acervos históricos e museológicos. O órgão responsável pelos museus brasileiros já vem tratando e desenvolvendo essa questão a partir do Programa Acervo em Rede e da implementação da ferramenta Tainacan³, um software livre que pode ser utilizado por qualquer instituição que tenha interesse em digitalizar e disponibilizar seus acervos digitais.
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O direito à memória é um direito cultural garantido pela nossa Constituição, afinal a memória também constrói a sociedade. Essas heranças simbólicas preservadas ao longo do tempo em formato de textos, documentos e objetos de diversas tipologias narram a nossa história e participam da criação de novos caminhos que nos levem ao futuro desejado. De mesmo modo, as instituições culturais, com seus acervos de valor inestimável, nos levam ao desenvolvimento do olhar sensível através da reconstrução da nossa história e compreensão de como chegamos até aqui. Diante de ocorrências como as assistidas no RS, salvaguardar objetos museológicos e documentos históricos pressupõe também um direito, uma vez que estes bens representam a identidade de nossos povos e de nossa ancestralidade. Dito isto, neste momento triste e delicado de enfrentamento a tantas perdas, levantamos a bandeira de defesa por políticas públicas que garantam a salvaguarda dos nossos bens culturais em mais um formato, através do repasse de recursos financeiros e humanos às instituições culturais brasileiras, para que possam adquirir tecnologias e desenvolver planos de ação para digitalização, disponibilização e guarda online de seus acervos. Garantindo assim, em mais um tipo de suporte, a preservação e salvaguarda da nossa memória.
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*Texto elaborado como requisito avaliativo da disciplina de Direitos Culturais e Desenvolvimento Humano ministrada pelo Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho e Prof. Me. José Olímpio Ferreira Neto, no Curso de Especialização em Gestão Cultural da Universidade Estadual do Paraná.

**Graduada em História pela Universidade Federal de Catalão e pós-graduanda em Gestão Cultural pela Universidade Estadual do Paraná. Atua como residente técnica na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná.

***Graduada em Museologia pela Faculdade Claretiano. Atualmente cursa as Especializações em Gestão Cultural pela UNESPAR e em Museologia, Cenografia e Expografia pela PUC- MINAS, e atua como residente técnica na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná.


Referências consultadas

¹PEREIRA, Danilo Celso. Gestão Patrimonial no Brasil: O caso de São Luiz do Paraitinga. Revista Geográfica de América Central, Número Especial EGAL: Costa Rica, 2011.

²UFRGS. Boletim Museus e Patrimônio – RS. 20/05/2024. Disponível em: https://www.ufrgs.br/patrimoniohistorico/?mailpoet_router&endpoint=view_in_browser&action=view&data=WzU5LCI4MzJlOTg5YzFmMzQiLDAsMCw0NiwxXQ

³IBRAM. Acervos digitais nos museus: manual para realização de projetos. Instituto Brasileiro de Museus; Universidade Federal de Goiás – Brasília, DF: Ibram, 2020, p. 24-39.

BRASIL. Acervo em Rede e Projeto Tainacan. Ministério da Cultura. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/museus/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-projetos-acoes-obras-e-atividades/acervo-em-rede-e-projeto-tainacan

FERREIRA, Daniele G., et al. Patrimônio cultural e eventos extremos de chuva: experiência metodológica inventada pelo IEPHAG – MG. 5° Simpósio Científico ICOMOS Brasil e 2° Simpósio Científico ICOMOS/LAC. 2022.

MARINON, Alessandra. A enchente que entrou sem pedir licença e transformou São Luiz do Paraitinga. Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais da Unicamp, 2012. Disponível em: https://www.nepam.unicamp.br/a-enchente-que-entrou-sem-pedir-licenca-e-transformou-sao-luiz-do-paraitinga/

TADDEI, Roberto. Políticas Públicas para Acervos Digitais: Propostas para o Ministério da Cultura e para o setor. São Paulo, 2010.