Hélio Rios Ferreira recebe certificado das mãos do Professor Humberto Cunha

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Fortaleza, [04/11/2025] – Pela primeira vez em suas 14 edições, o Encontro Internacional de Direitos Culturais (EIDC), promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), através do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, concedeu o prêmio de melhor artigo científico. O reconhecimento inédito foi para o trabalho que aborda um tema de alta relevância global: a proteção do patrimônio em tempos de guerra.

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O artigo laureado, intitulado “DE QUE MANEIRA O PARLAMENTO DE UM PAÍS PROTEGE O PATRIMÔNIO CULTURAL EM TEMPOS DE GUERRA OU CONFLITO INTERNO?”, é de autoria de Hélio Rios Ferreira, Doutorando em Direito Constitucional pela UNIFOR.

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A pesquisa de Ferreira obteve a maior média entre todos os trabalhos inscritos no XIV EIDC, conforme certifica o EDITAL R. Nº 34/2025, fazendo jus à premiação que consistiu em um certificado especial e no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). O estudo se destaca ao examinar o papel legislativo na salvaguarda de bens culturais em cenários de hostilidade.

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Experiência Memorável e Honra no Currículo

Em depoimento após a premiação, Hélio Rios Ferreira expressou sua satisfação e o significado do prêmio para sua trajetória.

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“Participar do XIV Encontro Internacional de Direitos Culturais foi uma experiência memorável e profundamente significativa para minha trajetória acadêmica e pessoal,” afirmou o autor. Ele mencionou que a submissão do trabalho foi instigada pelo professor Francisco Humberto Cunha Filho e que o evento foi marcado por uma “organização exemplar e por um espírito genuinamente democrático.”

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O pesquisador não escondeu a alegria pelo reconhecimento. “Receber o prêmio de melhor artigo foi uma alegria imensa e uma honra gravado no meu currículo, claro (risos).”

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O estudo sobre a proteção do patrimônio cultural, segundo o autor, reforçou sua convicção sobre o tema. “Por meio desse estudo pude perceber que a defesa dos direitos culturais são caminhos essenciais para o fortalecimento da nossa identidade e da diversidade que reflete nosso modo de viver e de conviver,” destacou.

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O Papel da Pós-Graduação da UNIFOR

Hélio Ferreira também creditou seu aprofundamento acadêmico à sua formação na UNIFOR. Ele ressaltou a importância da disciplina “Teoria e Prática Contemporânea dos Direitos Culturais” do doutorado.

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“A disciplina… tem sido decisiva nesse processo de amadurecimento acadêmico,” comentou. Hélio confessou ter iniciado a matéria “sem maiores expectativas”, mas está prestes a concluí-la, sob a orientação do professor Humberto Cunha, com “gostinho de quero mais”.

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O advogado e Procurador do Estado do Amapá concluiu seu depoimento com uma nota de entusiasmo renovado. “Saio do evento com o coração cheio de gratidão e entusiasmo renovado para seguir contribuindo, na pesquisa e na prática, para o fortalecimento dos direitos culturais.”

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A premiação não apenas celebra a excelência na pesquisa em Direitos Culturais, mas também consolida o Encontro da UNIFOR como um espaço de diálogo e incentivo à produção científica de alto impacto.

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Em breve o artigo premiado será publicado nos anais do XIV Encontro Internacional de Direitos Culturais.