Marco Aurélio Silva**
Tânia Volkman***

A cultura tem sido um elemento vital na construção e na identidade das sociedades. No Brasil, essa importância se reflete na Constituição Federal de 1988, que consagra os direitos culturais como fundamentais e estabelece a proteção do patrimônio cultural como um dever do Estado. Neste contexto, a obra do renomado artista paranaense Poty Lazarotto surge como um exemplo emblemático da interconexão entre os direitos culturais e o patrimônio cultural, evidenciando como a arte pode ser um veículo poderoso para a expressão e preservação da identidade nacional.
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A “Constituição Cidadã”, foi um marco histórico para o Brasil, representando uma ruptura com o regime autoritário e estabelecendo os fundamentos para uma sociedade democrática e plural. Dentre os direitos fundamentais assegurados, destacam-se os direitos culturais, que abrangem a liberdade de expressão, o acesso à cultura, a preservação do patrimônio cultural, entre outros. Esses direitos são essenciais para garantir a diversidade cultural e promover a inclusão social, reconhecendo a importância da cultura como um vetor de desenvolvimento humano e social.
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A relação entre os direitos culturais e o patrimônio cultural é intrínseca e complementar. Enquanto os direitos culturais garantem o livre exercício da cultura em suas diversas manifestações, o patrimônio cultural representa a materialização e a memória dessa cultura ao longo do tempo. Assim, a proteção do patrimônio cultural não se limita apenas à preservação de monumentos históricos ou obras de arte, mas também envolve o reconhecimento e a valorização das práticas culturais tradicionais, das expressões populares e da diversidade cultural do país.
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Nesse contexto, a obra de Poty Lazarotto se destaca como um exemplo inspirador de como a arte pode ser um agente transformador e um instrumento de preservação da identidade cultural. Nascido em Curitiba, Paraná, em 1924, Poty Lazarotto foi um dos mais importantes artistas brasileiros do século XX, deixando um legado artístico que transcende fronteiras e gerações. Sua obra, marcada pela fusão de elementos da cultura popular e erudita, pela valorização das tradições regionais e pela busca incessante por uma identidade brasileira, reflete de forma singular a riqueza e a diversidade cultural do país.
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Um dos aspectos mais significativos da obra de Poty Lazarotto é a sua capacidade de dialogar com o patrimônio cultural brasileiro, incorporando elementos da cultura popular e tradicional em suas criações. Suas gravuras, pinturas e esculturas retratam cenas do cotidiano, mitos e símbolos da cultura brasileira, proporcionando um mergulho profundo na alma do povo brasileiro. Ao mesmo tempo, Poty também se inspirou em temas universais, como a natureza, a religiosidade e a história, criando obras que transcendem o tempo e o espaço, dialogando com diferentes culturas e tradições.
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Um exemplo emblemático da interação entre a obra de Poty Lazarotto e o patrimônio cultural brasileiro é o seu famoso painel “O Transporte”, localizado na Rodoviária de Curitiba. Nesta obra monumental, Poty retrata de forma poética e grandiosa a diversidade e a dinâmica do transporte no Brasil, homenageando os trabalhadores e as diferentes regiões do país. O painel, além de ser uma obra de arte de imensa beleza estética, também se tornou um símbolo da identidade curitibana e um ponto de referência cultural na cidade.
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Outro exemplo notável da contribuição de Poty Lazarotto para o patrimônio cultural brasileiro é o seu trabalho na preservação e divulgação da cultura indígena. Ao longo de sua carreira, Poty dedicou-se a retratar a riqueza e a diversidade das culturas indígenas brasileiras, dando voz e visibilidade a esses povos muitas vezes marginalizados. Suas obras, que retratam mitos, rituais e personagens indígenas, contribuíram para sensibilizar a sociedade brasileira sobre a importância da preservação da cultura indígena e para promover o respeito e a valorização desses povos.
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Em suma, a relação entre patrimônio cultural e direitos culturais na Constituição de 1988 é de reciprocidade e complementaridade. O patrimônio cultural é protegido e valorizado pelos direitos culturais, enquanto estes encontram no patrimônio uma fonte de inspiração e identidade. Essa relação é fundamental para a construção de uma sociedade democrática, inclusiva e culturalmente rica, onde a arte e a cultura são reconhecidas como elementos essenciais da identidade nacional.
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*Texto elaborado como requisito avaliativo da disciplina de Direitos Culturais e Desenvolvimento Humano ministrada pelo Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho e Prof. Me. José Olímpio Ferreira Neto, no Curso de Especialização em Gestão Cultural da Universidade Estadual do Paraná.

**Técnico Administrativo da Secretaria de Administração e Previdência do Estado do Paraná, graduado em Gestão Pública e pós-graduando em Gestão Cultural na UNESPAR. Experiência em administração e comprometido com o desenvolvimento cultural e a melhoria dos serviços públicos. E-mail: marcoasilva73@gmail.com

***Analista de sistemas, formada pela UFPR, com especialização em Administração Pública pela UNIBRASIL, tecnóloga em Produção Cênica pela UFPR, pós-graduanda em Gestão Cultural na UNESPAR. E-mail: taniavolk@gmail.com

Bibliografia consultada

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Seção II; da Cultura. Artigo 215 e Artigo 216. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Constituicao_Federal_art_215.pdf. Acesso em 13/05/2024.

BRASIL. Monumento ao Primeiro Centenário do Paraná. Disponível em: https://arteforadomuseu.com.br/monumento-ao-primeiro-centenario-do-parana/. Acesso em: 13/05/2024.

BRASIL. Obras de Poty Lazzarotto – Painéis e Murais em Curitiba. Disponível em: https://www.patrimoniocultural.pr.gov.br/Bem-Tombado/Obras-de-Poty-Lazzarotto-Paineis-e-Murais-em-Curitiba. Acesso em:14/05/2024.

BRASIL. Tombamento preserva concreto de Poty Lazzarotto. Disponível em: https://www.cimentoitambe.com.br/massa-cinzenta/concreto-de-poty-lazzarotto/. Acesso em 13/05/2024

RABÊLO, Cecília. Acesso à cultura, direitos autorais e acervos culturais. IBCult, 2022. Disponível em: https://www.ibdcult.org/post/acesso-%C3%A0-cultura-direitos-autorais-e-acervos-culturais. Acesso em: 11/05/2024

Imagem na página inicial

Poty Lazzarotto – Monumento do 1º Centenário do Paraná, 1953. Mural de azulejo pintado. Foto: Macaxeira
Fonte: https://www.patrimoniocultural.pr.gov.br/Bem-Tombado/Obras-de-Poty-Lazzarotto-Paineis-e-Murais-em-Curitiba