GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM DIREITOS CULTURAIS (GEPDC) REÚNE-SE COM NOVOS INTEGRANTES


No dia 21 de março de 2022, das 19 às 21 horas, em reunião conduzida pelos professores Humberto Cunha e Allan Magalhães, o GEPDC reuniu-se pela segunda vez no ano, desta feita com seus novos integrantes. Foi registrado o comparecimento de vinte e um membros, que se apresentaram, informando nome, a unidade da federação onde exerciam suas atividades, qualificação acadêmica e os objetivos de participar do Grupo. 

O Professor Humberto iniciou explicando as exigências do CNPq, para os participantes do Grupo, dentre elas a condição necessária de mestrando, doutorando, pesquisador e aluno de graduação, e ressaltou a fase de engajamento constante no edital. Em seguida, introduziu o tema das pesquisas que serão feitas nesta temporada do GEPDC: “o agir democrático no âmbito dos direitos culturais”, ressaltando a diferença entre democratização da cultura e democracia cultural.

A parte operacional da reunião foi conduzida pelo professor Allan Magalhães, que apresentou a proposta de pesquisa: desenvolver investigação acerca dos Conselhos Estaduais de Cultura, com consulta às respectivas composições, forma de eleição dos membros e quanto de democracia há nas atuações desses conselhos.

A princípio a pesquisa abarca todas as unidades da federação, mas não foi descartado um recorte por Região. Os presentes fizeram algumas intervenções, mas todos acataram a proposta de pesquisa.

Julieta Aires

CULTURA E DEMOCRACIA


Pesquisadores brasileiros e estrangeiros reuniram-se virtualmente na sexta-feira, 18/03/2022, para discutir a formação de uma rede de investigação em torno do projeto “O agir democrático no âmbito dos direitos culturais”, que tem por objetivo detectar elementos jurídico-políticos-sociais indutores de práticas efetivamente democráticas, no campo mencionado.

A reunião partiu de uma iniciativa do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (GEPDC/PPGD/UNIFOR), na ocasião representado pelo Professor Humberto Cunha Filho e pelo pós-doutorando Allan Magalhães.

Também compareceram à reunião: Adrian Paixão (UFOP), Federico Escribal (UNLP-Argentina), Gonzaga Adolfo (ULBRA), Luana Gusso (UNIVILLE), Mário Pragmácio (UFF), Norma Levrand (UADER-Argentina), Ramiro Noriega (UA-Equador) e Rodrigo Vieira Costa (UFERSA). Novos grupos e pesquisadores poderão se juntar à proposta.

De pronto, ficou definido que os grupos de estudos e pesquisa farão intercâmbios de experiência com participações em reuniões de seus congêneres, bem como haverá uma reunião geral no primeiro semestre do corrente ano, em data ainda a ser pactuada, e uma segunda, para apresentação de resumos estendidos, durante o XI Encontro Internacional de Direitos Culturais, previsto para ocorrer, virtualmente, de 3 a 7 de outubro de 2022.

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DIREITO DA CULTURA NA IBERO-AMÉRICA


UNIFOR/GEPDC/PPGD APOIAM E PARTICIPAM DAS JORMADAS PREPARATÓRIAS AO II CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO DA CULTURA

Professor Humberto Cunha Filho participa como palestrante.

Abaixo, o release oficial do evento.

 A Fundação Gabeiras organiza as Jornadas Científicas Preparatórias do II Congresso Ibero-Americano de Direito da Cultura

Datas: 29, 30 e 31 de março

Transmissão por streaming

INSCRIPCÕES GRATUITAS

O objetivo destas jornadas é gerar um espaço de diálogo e reflexão entre diversos agentes sociais e culturais sobre a evolução, a situação atual e os desafios do marco normativo que regula o Direito da Cultura na região ibero-americana. Nos dias 29 e 30 de março serão realizadas quatro mesas de trabalho com a participação de diversos especialistas do setor jurídico e cultural.

Em colaboração com a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), no dia 31 de março haverá uma sessão para compartilhar as conclusões e um diálogo de encerramento das jornadas. Como conclusões, espera-se definir o conteúdo temático do II Congresso Ibero-Americano de Direito da Cultura, que será realizado na primavera de 2023 na América Latina.

O papel que a cultura desempenha na região ibero-americana, o direito da cultura como direito fundamental e os desafios e necessidades que enquadram a sua regulação são alguns dos aspectos que serão abordados.

Todas as sessões serão transmitidas por streaming. Se você quer conhecer o programa, entre agora e inscreva-se em:

https://congresoiberoamericanodederechodelacultura.org/

Te manteremos informado(a)!

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